“Nesta fase, a implementação está a decorrer de uma forma positiva, do ponto de vista de arrecadação [de imposto] está a provar que tem uma maior capacidade em comparação com o IGV”, (Imposto Geral sobre Vendas), que o país praticava desde meados da década de 1990.

Ufé Vieira adiantou que em dois meses o novo imposto mobilizou mais de seis mil milhões de francos CFA (mais de nove milhões de euros) e anunciou que a DGCI está a preparar um relatório para espelhar a arrecadação de receitas fiscais desde a introdução do IVA, em janeiro de 2025, em comparação com o imposto arrecadado em períodos homólogos do ano anterior.

O diretor-geral enaltece a forma como os contribuintes estão a aderir ao IVA, cuja implementação considera como “a maior reforma fiscal” operada na Guiné-Bissau nos últimos tempos.

“Os contribuintes estão satisfeitos por encontrarem um sistema mais justo e dinâmico na tributação das suas atividades”, observou o diretor-geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau.

Ufé Vieira enfatiza o facto de a implementação do IVA contar com um modelo declarativo através do sistema digital e ainda um código de “fácil domínio” o que, disse, faz com que as declarações sejam simples.

“O processo tem superado as expectativas. Até este momento não temos tido reclamações dos grandes contribuintes, de pequenas e médias empresas”, observou o diretor-geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau.

A única dificuldade foi a aplicação de uma taxa forfetária (imposto aplicado sobre um valor) no momento das importações para contribuintes não declarantes, “os informais que com o IGV faziam entrar os seus produtos sem uma declaração regular”, notou Ufé Vieira.

A DGCI começou por lhes aplicar uma taxa forfetária de 30% por cima do valor aduaneiro das suas mercadorias, mas com o protesto da associação de comerciantes retalhistas a taxa foi reduzida para 5%, disse Vieira.

“A medida é para desencorajar a informalidade”, acrescentou o diretor-geral das Contribuições e Impostos que destaca, contudo, não ser intenção do Governo guineense sobrecarregar os contribuintes e ainda aumentar o preço dos produtos com a implementação do IVA.

Ufé Vieira referiu, por outro lado, que a suspensão da aplicação da taxa forfetária no valor inicialmente proposto fez com que a DGCI perdesse “alguma receita”, mas que ainda estão “a descobrir alguns setores por explorar” com o novo imposto.

“O IVA deve ter presença em toda atividade económica do país, ao contrário do IGV que só se cobrava na importação, comercialização e nos serviços”, observou Vieira, apontando, por exemplo, para os contribuintes do interior da Guiné-Bissau.

O diretor dos Impostos não tem dúvidas de que o IVA ajudará a instituição a atingir a meta de receitas fiscais fixada no Orçamento Geral de Estado para o ano em curso que é de 82.2 mil milhões de francos CFA.

Só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a DGCI atingiu um ‘superávit’, com as receitas a roçarem 150% e com a tendência de aumentar nos próximos meses, afirmou Ufé Vieira.

MB // ANP

By Impala News / Lusa

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