A “criação, se constitucionalmente possível, da figura do ‘Provedor da Criança’, enquanto entidade independente, autónoma, em articulação com a Provedoria de Justiça e outras estruturas julgadas necessárias, mas com atuação específica na área da criança e da família” é sugerida no relatório que a comissão divulgou na segunda-feira.

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Um “aparente alheamento da sociedade civil” levou a comissão a alinhar algumas sugestões, como é o caso também da realização de “um estudo alargado sobre o tema dos abusos sexuais de crianças em Portugal”. O estudo deveria ter “uma amostra estatisticamente representativa de toda a população e sua respetiva caracterização, para melhor conhecimento da realidade, abrir uma ótica comparativa (por exemplo, entre abusos dentro e fora da Igreja) e estruturação de medidas preventivas e de resposta multidisciplinar”.

A comissão considera também importante haver consciência de que o fenómeno é transversal, “podendo abranger crianças de diversas idades, géneros, meios sociais, culturais e económicos, mas com especial incidência no próprio meio familiar, restrito e alargado”. Sugerido é igualmente o “desenvolvimento de competências parentais para o tema” e um “reforço do papel da Escola e da «educação para a sexualidade», em articulação e respeito com as diversas singularidades das famílias e seus contextos socioculturais”.

O tratamento “continuado, universal e gratuito a crianças vítimas” e “celeridade nos mecanismos judiciais” relativos à possibilidade de referenciação de crianças alegadamente vítimas, bem como “uma rápida avaliação psicológica e proteção do contacto com o suposto agressor” são também sugeridos. A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022.

De entre os 512 testemunhos validados, 25 casos foram enviados para o Ministério Público. Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países. Comentado o relatório, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, afirmou na segunda-feira estudo “exprime uma dura e trágica realidade: houve, e há, vítimas de abuso sexual provocadas por clérigos”.

“Pedimos perdão a todas as vítimas: às que deram corajosamente o seu testemunho, calado durante tantos anos, e às que ainda convivem com a sua dor no íntimo do coração, sem a partilharem com ninguém”, acrescentou.

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