Centenas de indonésios reuniram-se em frente ao parlamento de Jacarta, como têm feito regularmente desde que a câmara aprovou, há uma semana, a revisão da lei militar de 2004, que alarga o acesso dos militares em serviço às instituições governamentais.

Vestidos maioritariamente de preto, os manifestantes apelaram à revolução e tiveram momentos de confronto com a polícia, que lhes apontou canhões de água a partir dos relvados do parlamento, enquanto atiravam ‘cocktails’ Molotov.

“Temos um trauma muito profundo com a entrada das elites militares na vida civil. O exército indonésio está cheio de impunidade”, disse um dos participantes à agência espanhola EFE, sob a condição de não ser identificado.

Várias organizações de direitos humanos criticaram a reforma por reavivar práticas comuns durante a ditadura de Suharto (1967-1998), incluindo a conhecida ‘dwifungsi’ (“funções duplas”), segundo a qual os militares no ativo ocupavam cargos governamentais importantes.

A prática ‘dwifungsi’ foi abolida após a ditadura de Suharto.

A revisão alarga de 10 para 15 as instituições em que os militares no ativo podem ocupar cargos.

Trata-se das agências que gerem as medidas antiterroristas, a segurança das fronteiras, a segurança marítima, a gestão de catástrofes naturais e o Gabinete do Procurador-Geral.

Estas instituições vêm juntar-se à dezena de instituições em que os militares já podem exercer funções sem se demitirem ou reformarem, em setores como a defesa, a cibersegurança, a luta contra o narcotráfico ou o salvamento.

As alterações fazem parte de um reforço mais amplo do papel dos militares sob o governo de Prabowo Subianto, um general reformado que é Presidente desde outubro de 2024, depois de ter vencido as eleições com o apoio do antecessor, o popular Joko Widodo.

Prabowo, um antigo chefe das forças especiais acusado do rapto e tortura de opositores ao regime de Suharto, e de alegados crimes cometidos em Timor-Leste, nomeou 12 antigos militares para postos-chave no governo, mais do que os antecessores.

Os militares indonésios afirmaram na terça-feira que a controversa reforma “não pretende regressar ao passado sombrio”.

“Tenho de deixar claro que a revisão da lei militar não é um regresso à ‘dwifungsi'”, disse o diretor de informação do exército, Kristomei Sianturi, numa conferência de imprensa.

A medida provocou dias de protestos públicos em várias partes da Indonésia, a terceira maior democracia do mundo, com uma população de 280 milhões de habitantes.

PNG // SCA

By Impala News / Lusa

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