O líder do PS, António Costa, desafiou na segunda-feira os partidos no parlamento, incluindo o PSD, a aprovarem, até ao final da sessão legislativa, no verão, o pacote da descentralização para as autarquias.

O desafio foi lançado no jantar com os deputados, nas jornadas parlamentares do PS, em Coimbra, em que apresentou estas medidas como uma “reforma de fundo” para a sociedade portuguesa, que está no programa do Governo, incluindo a Lei das Finanças Locais.

Sem nunca se dirigir diretamente a Rui Rio, o novo líder do PSD, que defende a descentralização e até a regionalização, Costa insistiu que é determinação do executivo e do PS concluir o processo até ao fim da sessão legislativa, em julho, e inclui as restantes bancadas no desafio.

Estas jornadas parlamentares foram marcadas pela resposta dos socialistas aos alertas feitos, no domingo, pelos líderes do PCP, Jerónimo de Sousa, e dpo Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sobre a eventualidade de, com a eleição de Rio, ressurgirem entendimentos do tipo Bloco Central, numa referência ao Governo PS-PSD, de 1983 a 1985.

O primeiro-ministro afirmou a sua determinação que “seja nesta sessão legislativa” que se conclua o processo e que “o conjunto dos partidos” que na campanha para as eleições autárquicas dizem que “não há ninguém melhor” do que os autarcas sejam consequentes.

“Que honrem a sua palavra e, na Assembleia da República, deem mais competências às freguesias e aos municípios”, disse.

Para António Costa, a descentralização é uma forma de contribuir para a transparência na política.

“Se queremos mais transparência, temos que aproximar o poder dos cidadãos. O poder que está mais próximo dos cidadãos é mais fiscalizado pelos cidadãos e mais transparente e isso é condição para reforma e a confiança na democracia”, afirmou.

As jornadas parlamentares do PS terminam hoje, em Coimbra, com um debate sobre a transparência na política e a descentralização de competências para as autarquias.

 

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