António Costa considerou hoje que existe um “mal-entendido”, alguma “intriga e confusão” sobre a ideia de que desautorizou o Presidente da República face ao processo de desconfinamento, frisando que, por natureza, primeiros-ministros não desautorizam chefes de Estado. Estas declarações em que António Costa afastou qualquer conflito institucional com o Marcelo Rebelo de Sousa foram proferidas após ter presidido no Largo do Carmo, em Lisboa, à cerimónia de entrega da espada de oficial-general ao primeiro brigadeiro-general da Guarda Nacional Republicana (GNR), António Bogas.

Na segunda-feira à noite, em Budapeste, o chefe de Estado foi confrontado pelos jornalistas com afirmações proferidas nessa tarde pelo primeiro-ministro, em Bruxelas, segundo as quais ninguém, nem o Presidente da República, podia garantir que não se volta atrás no processo de desconfinamento.  Interrogado se foi desautorizado por António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro. Quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente”, salientou.

Costa assegura que “nunca” lhe “passou pela cabeça desautorizar o senhor Presidente da República”

Na sequência destes episódios, perante os jornalistas, António Costa procurou assegurar que “nunca” lhe “passou pela cabeça desautorizar o senhor Presidente da República”, havendo, na sua perspetiva “um equívoco entre as perguntas que foram feitas e as respostas que foram dadas”. “Na segunda-feira, tive a oportunidade de dizer que 100% dos portugueses desejam seguramente aquilo que o senhor Presidente da República deseja, ou seja, que ninguém dê um passo atrás” no processo de desconfinamento, justificou o primeiro-ministro.

Interrogado se há um mal-entendido entre o primeiro-ministro e o chefe de Estado sobre o processo de desconfinamento do país, o líder do executivo respondeu: “Só pode haver”. “Como disse o senhor Presidente da República – e bem -, por natureza, o primeiro-ministro não desautoriza presidentes da República. Não é o António Costa e o Marcelo Rebelo de Sousa. É uma questão institucional: O primeiro-ministro é primeiro-ministro, o Presidente da República é Presidente da República. Não há possibilidade de desautorização”, insistiu.

“Não vale a pena andarem a criar romances”, Costa

Para António Costa, “entre intriga, confusão, mal-entendimento, há seguramente alguma coisa, mas não há seguramente nenhum conflito” institucional. “Nem sempre primeiro-ministro e Presidente da República pensam o mesmo. Mas nunca houve qualquer ação desarticulada entre primeiro-ministro e Presidente da República, sobretudo no que diz respeito ao combate à pandemia da covid-19. Portanto, não vale a pena andarem a criar romances”, sugeriu António Costa. O primeiro-ministro disse depois que os romances “devem ser deixados para a ficção”. “A realidade já é suficientemente densa para nos poder ocupar”, acrescentou.

 

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