O primeiro-ministro afirmou hoje que pediu ao Presidente da República um estado de emergência com uma natureza preventiva, com um objeto mais limitado do que os anteriores, mas tendo uma maior extensão em termos temporais.

Esta posição foi transmitida por António Costa no Palácio de Belém, depois de ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – audiência que durou 50 minutos em vez dos 30 minutos inicialmente previstos.

De acordo com o primeiro-ministro, nesta audiência, o Governo comunicou ao Presidente da República que se “justifica que seja decretado um estado de emergência com um quadro bastante mais limitado em termos de objeto” face aos que vigoraram em março e abril” para o combate à pandemia da covid-19.

“Mas, provavelmente, este estado de emergência deverá ter uma extensão superior aos 15 dias que a Constituição limita. Portanto, à partida deve ser assumido como sendo periodicamente renovado, de forma a que as ferramentas permitam continuar a pandemia, quando sabemos que este mês de novembro vai ser particularmente difícil e muito duro. Devemos continuar a registar um número muito significativo de novos casos, com mais pessoas internadas e, seguramente, teremos a lamentar um maior número de perdas de vida do que se verificaram nos meses anteriores e, inclusivamente, na primeira vaga [da covid-19], justificou o líder do executivo.

Ou seja, para o primeiro-ministro, o país “está num momento crítico” e, por isso, “a declaração de estado de emergência deverá ter como efeito um reforço da consciência cívica face à emergência sanitária que Portugal enfrenta”.

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