O descongelamento das progressões nas carreiras na administração pública vai abranger mais de 400 mil trabalhadores, disse hoje o ministro das Finanças, na conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

“O descongelamento das carreiras será universal e representará para estes trabalhadores a primeira alteração de posicionamento nas suas carreiras desde 2011”, disse Mário Centeno, em resposta aos jornalistas no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Em causa, acrescentou o governante, estão 550 mil trabalhadores da administração pública, “dos quais 80% vão ter progressão”. Ou seja, serão mais de 400 mil funcionários da administração pública com carreiras descongeladas.

Centeno não adiantou o valor médio que receberá cada trabalhador que beneficie do descongelamento de carreiras, justificando que os casos são muitos e muito diversos.

Quanto ao custo total do descongelamento das carreiras, referiu o ministro que tem “um custo global próximo de 650 milhões de euros” e que se refere ao congelamento das carreiras feito entre 2011 e 2016.

O descongelamento de carreiras da administração pública vai iniciar-se em 01 de janeiro de 2018, mas será feito em dois anos.

Em janeiro de 2018 os funcionários públicos recebem 25% do valor da progressão a que têm direito e mais 25% em setembro. No ano seguinte, em 2019, recebem mais 25% em maio e 25% em dezembro.

A proposta inicial do Governo começou por apontar para o descongelamento das carreiras em quatro anos e, nas negociações com os sindicatos, o horizonte temporal da medida acabou por ser reduzido para dois anos.

 

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