Eslovénia inicia processo de reconhecimento do Estado palestiniano

O Governo da Eslovénia adotou hoje um decreto para o reconhecimento do Estado palestiniano e pretende enviá-lo ao parlamento para aprovação até 13 de junho, no âmbito de uma iniciativa conjunta de vários países europeus.

Eslovénia inicia processo de reconhecimento do Estado palestiniano

“O decreto para o reconhecimento da Palestina faz parte dos nossos esforços para acabar com as atrocidades em Gaza o mais rapidamente possível”, explicou o primeiro-ministro esloveno, Robert Golob, numa conferência de imprensa em Ljubljana.

Em março, Eslovénia, Espanha, Irlanda e Malta – todos membros da União Europeia (UE) – afirmaram que estavam prontos para assumir esta decisão, na esperança de poder dar um contributo para a resolução do conflito israelo-palestiniano, que se agravou com a guerra em curso na Faixa de Gaza entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas.

“Continuaremos a acompanhar os progressos das conversações de paz, a libertação dos reféns e a reforma da Autoridade Palestiniana e, se estes se revelarem mais rápidos, poderemos concluir o processo de reconhecimento” ainda antes de 13 de junho, esclareceu Golob.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Tanja Fajon, saudou, por sua vez, “este passo decisivo e irreversível rumo ao reconhecimento”, numa mensagem publicada na rede social X.

Basta uma maioria simples para aprovar o decreto no parlamento esloveno, composto por 90 deputados, no qual a coligação de centro-esquerda liderada por Golob detém 51 assentos parlamentares.

O Governo esloveno instou Israel a não lançar uma ofensiva em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, onde estão concentrados cerca de 1,2 milhões de palestinianos (metade da população daquele território palestiniano), deslocados devido à guerra de Israel contra o Hamas, alertando para o agravamento da crise humanitária no enclave.

Quase 60% dos eslovenos apoiam o reconhecimento de um Estado palestiniano, enquanto 20% deles se opõem, de acordo com uma sondagem realizada em abril, divulgada pelo jornal diário Dnevnik.

Cerca de uma centena de estudantes da Universidade de Ljubljana iniciaram uma manifestação pró-Palestina na quarta-feira, condenando o uso da violência contra civis e exigindo que a Eslovénia reconheça um Estado palestiniano.

A maioria dos 193 Estados-membros da ONU — 137, segundo a contagem palestiniana — reconheceu até à data um Estado palestiniano.

A 10 de abril, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que está a tentar conquistar o maior número possível de países para a questão palestiniana, defendeu perante os deputados espanhóis que esse reconhecimento era “do interesse geopolítico da Europa”.

Mas, para já, Paris e Berlim, encarados como os “pesos pesados” da União Europeia (UE), não estão a aderir a este movimento.

Na quarta-feira, durante uma audição parlamentar, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que o reconhecimento do Estado palestiniano é uma questão que está “sempre em avaliação” por parte de Portugal.

“Quanto ao reconhecimento formal, quanto a esse ato solene formal, nós estamos sempre em avaliação. E, portanto, não dissemos que vamos fazer, mas também não dissemos que não o faremos”, declarou o chefe da diplomacia portuguesa, salientando ainda o “enorme significado político” do voto favorável à admissão da Palestina como membro de pleno direito da ONU, questão que será debatida e votada, mas sem efeitos vinculativos, na sexta-feira numa sessão plenária especial da Assembleia-geral das Nações Unidas.

RJP (JH) // SCA

By Impala News / Lusa

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