França apresenta propostas para “Europa repensada e simplificada”
O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou uma série de propostas para uma “Europa repensada e simplificada”, uma União Europeia refundada para bem dos europeus e na qual o Reino Unido pode “voltar a encontrar o seu lugar”.
O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou hoje uma série de propostas para uma “Europa repensada e simplificada”, uma União Europeia refundada para bem dos europeus e na qual o Reino Unido pode “voltar a encontrar o seu lugar”.
Num discurso perante alunos da Universidade de Sorbonne, em Paris, Macron apresentou a sua visão para refundar a União Europeia (UE).
“Nesta UE repensada e simplificada que proponho, não imagino que o Reino Unido não possa encontrar o seu lugar”, disse o presidente francês na única e breve referência que fez ao ‘Brexit’.
“Precisamos de uma Europa mais simples, mais eficaz, mais transparente, menos burocrática. O mercado único deve tornar-se um espaço de convergência, mais que de concorrência”, defendeu.
“Devemos refundar o projeto europeu pelo povo e com o povo”, afirmou Emmanuel Macron, defendendo “um debate aberto, livre, transparente e europeu” para “dar um conteúdo à Europa antes das eleições europeias de 2019”.
“Virámos a página de uma forma de construção europeia. Errámos ao querer fazer avançar a Europa contra os povos”, afirmou o chefe de Estado francês numa referência ao ‘não’ dos franceses e dos holandeses à Constituição Europeia de 2005.
O presidente francês propôs nomeadamente que a Comissão Europeia seja reduzida dos atuais 28 para 15 comissários, propondo que os países fundadores renunciem ao seu comissário “para dar o exemplo”.
No Parlamento Europeu, Macron defendeu que metade dos deputados sejam eleitos em listas transnacionais.
Em matéria de Defesa, o presidente francês avançou a proposta de uma força de intervenção militar comum, um orçamento de defesa comum e uma “doutrina comum”.
Noutros domínios, o presidente francês propôs a criação de uma academia europeia de informações, para reforçar as capacidades dos serviços de informações face ao terrorismo, a criação de uma agência europeia de proteção civil, para uma resposta mais eficaz a catástrofes naturais, e a criação de uma agência europeia para os refugiados que permita gerir melhor as fronteiras e o “acolhimento digno”, com perspetivas de formação e integração, dos migrantes com direito a asilo.
Para o desenvolvimento sustentável da UE, Macron propôs por exemplo um “preço justo” para o carbono de pelo menos 25-30 euros por tonelada e programas industriais e de infraestruturas de apoio aos veículos “limpos”.
A zona euro deve ser “o coração da potência económica no mundo”, com um orçamento comum, para permitir investimentos em projetos europeus e assegurando a convergência fiscal e social dos países europeus através de regras que determinarão num futuro próximo o acesso a fundos de solidariedade.
Definir um intervalo comum para os impostos sobre as empresas e um salário mínimo, este adaptado à realidade económica de cada país, e criar uma taxa sobre as transações financeiras cujas receitas sejam integralmente destinadas à ajuda ao desenvolvimento.
“O desafio fundamental é reduzir o desemprego, que atinge um em cada cinco jovens” e fazer da eurozona “uma potência económica a concorrente da China e dos Estados Unidos”.
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