A Frelimo, partido no poder em Moçambique, defendeu hoje o princípio da ressocialização de quadros condenados pela justiça por corrupção, ao invés da ostracização.

“Há vasta legislação penal no país e têm sido aprovadas mais leis contra a corrupção. Nós defendemos que as pessoas condenadas devem ser ressocializadas e não ostracizadas”, afirmou o porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), António Niquice.

Questionado pelos jornalistas sobre o facto de o partido não tomar medidas disciplinares contra militantes condenados por corrupção, António Niquice frisou que o partido está comprometido com o combate cerrado à corrupção e defende o respeito das decisões judiciais.

“Respeitamos a separação de poderes e a presunção da inocência”, declarou Niquice, evitando alongar-se em relação aos casos de quadros do partido condenados com sentenças já transitadas em julgado.

Vários dirigentes do partido no poder em Moçambique foram condenados por corrupção, mas não se conhece nenhuma consequência disciplinar ao nível da Frelimo, apesar dos reiterados compromissos contra a corrupção.

A Frelimo está reunida desde terça-feira na cidade da Matola, província de Maputo, no seu XI Congresso, que vai eleger o presidente, secretariado-geral, Comité Central e Comissão Política.

Hoje, o partido no poder debate o programa quinquenal para o próximo ciclo governativo, caso vença as eleições gerais de 2019, e prepara-se para reeleger Filipe Nyusi como presidente.

 

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