“A missão de formação militar da UE em Moçambique está atualmente a passar por uma revisão estratégica do seu mandato, que expira em setembro de 2024. O seu mandato atual é treinar 11 forças de reação rápida (QRF) a serem destacadas em Cabo Delgado”, lê-se numa resposta escrita do Alto Representante para a Política Externa e de Defesa da UE, Josep Borrell, a uma pergunta colocada pelo eurodeputado português Paulo Rangel (PSD).

Na resposta, em nome da Comissão Europeia, datada de quarta-feira e à qual a Lusa teve hoje acesso, Borrell acrescenta que a EUTM-MOZ, liderada desde 2022 (mandato de dois anos) por Portugal, “está a treinar a última QRF” da Marinha moçambicana.

“Através do Mecanismo Europeu para a Paz, a UE presta apoio às Forças Armadas moçambicanas com 89 milhões de euros para a aquisição de equipamento não letal para as unidades treinadas pela EUTM-MOZ, o que continuará ao longo de 2024. Uma proposta sobre o futuro da EUTM-MOZ será discutida e aprovada pelos Estados-membros nas próximas semanas”, acrescenta a resposta.

Na pergunta, Rangel questionava se estava prevista “a disponibilização de novos fundos para equipar e capacitar as forças armadas que combatem a insurgência terrorista”.

O tema surge numa altura em que, após vários meses de relativa normalidade nos distritos afetados pela violência armada em Cabo Delgado (norte de Moçambique), a província tem registado, há algumas semanas, novas movimentações e ataques de grupos rebeldes.

“A UE tem conhecimento dos acontecimentos recentes na província de Cabo Delgado, que testemunhou um ressurgimento da violência por parte dos insurgentes. A Delegação da UE em Maputo está a discutir com os parceiros como responder às novas necessidades causadas pelos últimos ataques e consequentes deslocações”, refere Borrell.

Sublinha que a “abordagem integrada” da UE, combinando ações de desenvolvimento, humanitárias, de consolidação da paz e de segurança, “continuará a estar no centro das ações da UE em Moçambique”.

Atualmente, acrescenta, 91,5 milhões de euros da dotação do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional do programa indicativo plurianual para Moçambique “destinam-se a projetos específicos no norte do país”.

“Além disso, o orçamento da UE dedicado à ajuda humanitária para 2023 e 2024 é inteiramente dedicado ao apoio à população afetada pelo conflito. A UE está a apoiar os seus parceiros humanitários que estão atualmente a ajudar as pessoas deslocadas à força nestas últimas vagas de ataques, especialmente no que diz respeito às necessidades de abrigos, distribuição de alimentos e não alimentares, água e proteção da população afetada”, conclui a resposta de Josep Borrell.

O ministro da Defesa moçambicano, Cristóvão Chume, manifestou em 29 de fevereiro a convicção na continuidade da EUTM-MOZ, pedindo também armamento letal.

“Naturalmente que o programa vai continuar, porque mesmo as forças que estão no terreno precisam de ser refrescadas. E sabe que quando se treina, vão ao terreno, enfrentam uma situação, têm de voltar para vir partilhar as lições que são encontradas no terreno e provavelmente mudar algumas coisas”, disse o ministro, em resposta à agência Lusa, após uma reunião, em Maputo, com a presidente do Comité Político e de Segurança da UE, a embaixadora Delphine Pronk.

A EUTM-MOZ é constituída por um contingente de 117 pessoas, 65 das quais portuguesas, formando as 11 companhias de Forças Especiais de Moçambique, em Katembe (Maputo) e na província de Manica.

“Naturalmente que nós também reforçámos a necessidade de que não basta simplesmente o apoio a Moçambique no treino de pessoas, provisão de equipamentos não letais”, acrescentou o ministro.

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By Impala News / Lusa

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