“Houve danos graves nas portagens de Maputo durante a agitação política nos últimos três meses”, admitiu fonte oficial da Trans African Concessions (TRAC), questionada pela Lusa, sublinhando que o levantamento total só será concluído quando a situação estabilizar.

Após várias semanas sem cobrar portagens naquela via, devido aos protestos pós-eleitorais, durante as quais o candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou ao não pagamento, a TRAC retomou essa cobrança na quinta-feira, o que originou focos de tensão à entrada de Maputo.

Populares chegaram mesmo a bloquear a via, a principal entrada e saída de Maputo – fundamental para escoar por via marítima as exportações sul-africanas, sobretudo de minérios -, com recurso a camiões, autocarros e barricadas, o que levou a polícia a fazer disparos para desmobilizar os protestos.

Entretanto, a empresa Revimo, concessionária da generalidade das restantes vias com portagens em Moçambique, anunciou que pretende retomar hoje a cobrança, interrompida há várias semanas pelos mesmos motivos.

Apesar de alguma normalidade na retoma do funcionamento da portagem de Maputo da N4, continuam a registar-se episódios de automobilistas que se recusam a pagar portagens e outros que forçam as cancelas, também para não fazer o pagamento.

Com quase 100 quilómetros de extensão em Moçambique, a via – que liga Tshwane, Gauteng (África do Sul) e o porto de Maputo (Moçambique) – foi construída pela TRAC em regime de concessão por 30 anos, envolvendo os governos dos dois países, assumindo a concessionária os custos da construção e manutenção, findo o qual, a via, que conta no total com 570 quilómetros, pode reverter para os respetivos estados.

“O contrato de concessão termina em fevereiro de 2028. Os governos da África do Sul e de Moçambique decidirão então o que acontecerá à estrada”, disse à Lusa uma fonte oficial da empresa.

A mesma fonte referiu ainda que “existem várias opções” para o futuro, incluindo, as agências rodoviárias dos dois países (SANRAL e ANE), responsáveis pelo contrato de concessão, “assumirem a gestão da estrada”, também o contrato de concessão ser colocado “novamente a concurso”, a renovação do atual contrato ou a prorrogação do mesmo.

O então candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou em dezembro ao não pagamento de portagens em todo o país, sendo que, após a destruição e vandalização de algumas cabines de cobrança, várias foram fechadas, incluindo da Revimo.

Entretanto, num documento publicado na passada terça-feira com 30 medidas que exige para os próximos 100 dias, Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados oficiais das eleições gerais de 09 de outubro, voltou a exigir a não cobrança de portagens em todo o país.

“Na N4 as portagens, pelo tempo de vida que já têm, cumpriram com tempo de rentabilidade face ao investimento efetuado”, refere no documento, exigindo a extensão do não pagamento de portagens neste período, alegando, também, que em várias vias com portagens no país “não houve consulta pública” sobre essa cobrança e “não se respeitou o princípio da via alternativa”.

Segundo a TRAC, o contrato de concessão da N4 de 1997 foi de 3.000 milhões de rands (155,1 milhões de euros ao câmbio atual), ao que acresce 1.000 milhões de rands (51,7 milhões de euros) em obras contínuas de melhoria e reabilitação de toda a via, além do investimento em manutenção de rotina, de 200 mil rands (10.350 euros) por quilómetro (ao longo de 570 quilómetros), bem como salários de cerca de 500 funcionários e o financiamento de projetos das comunidades locais, em Moçambique e na África do Sul.

“O investimento privado da TRAC é enorme. Somos financiados de forma privada e todos os fundos arrecadados com as portagens voltam diretamente para a estrada”, concluiu a mesma fonte.

 

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By Impala News / Lusa

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