Escolas fechadas, hospitais a meio gás, transportes paralisados e a torre Eiffel encerrada é o cenário que a França enfrenta hoje, num dia de greve geral contra a proposta de reforma do sistema de pensões. Professores, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, advogados, magistrados e trabalhadores do setor dos transportes públicos e outros funcionários públicos aderiram à greve, convocada por todos os sindicatos, para contestar o novo sistema universal de pensões, que vem substituir os 42 sistemas atuais, e que, entre outras medidas, aumenta a idade de reforma dos franceses.

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Hospitais requisitaram trabalhadores para garantir os principais serviços

Os hospitais requisitaram trabalhadores para garantir os principais serviços, enquanto os turistas e trabalhadores enfrentam o 13.º dia de greve dos transportes, que ameaça durar até ao final do ano, sem pausas para o Natal ou passagem de ano. Desde o início da manhã que a polícia reforçou a segurança à volta do Palácio do Eliseu, em Paris, preparando-se para a grande manifestação marcada pelos sindicatos e para a potencial violência de manifestantes radicais ou dos ‘coletes amarelos’.

A contestação à proposta de reforma do sistema de pensões tem aumentado nas últimas duas semanas, com a pressão sobre o Governo e o Presidente a crescer. Na segunda-feira, o alto-comissário francês que idealizou a reforma do sistema, Jean-Paul Delevoye, demitiu-se na sequência de acusações de conflito de interesses por ter omitido outras funções que acumulava.

A reforma, apresentada em julho deste ano, tem como intuito criar um sistema universal de pensões

De acordo com a imprensa francesa, Delevoye “esqueceu-se” de incluir na sua declaração de interesses apresentada à Alta Autoridade para a Transparência da Vida Política que é administrador do principal Instituto de Formação na área das seguradoras, setor que elogiou a reforma das pensões por si arquitetada.

A reforma do sistema de pensões tornou-se um projeto-emblema do Presidente francês, Emmanuel Macron, apesar de criticada pelos sindicatos de todos os setores. A reforma, inicialmente apresentada em julho deste ano, tem como principal intuito criar um sistema universal de pensões, já que existem atualmente 42 sistemas diferentes, vários dos quais representam regimes especiais que permitem, por exemplo, deixar de trabalhar mais cedo.

Estes regimes incluem os trabalhadores dos setores dos transportes como a SNCF, empresa ferroviária, ou a RATP, empresa de transportes da região de Paris, mas não só, o que levou outros setores a juntaram-se aos protestos.

Poderá levar a um aumento da idade de reforma

Ao contrário do que acontecia até agora, em que no setor público o cálculo da pensão era feito com base no salário recebido nos últimos seis meses de funções para os trabalhadores do público e na média dos melhores 25 anos de salário para os do privado, entrará em vigor um sistema de pontos – cada ponto corresponde a 10 euros descontados com pontos adicionais a serem recebidos pelo nascimento de cada filho ou em caso de um período de desemprego.

Este novo sistema também poderá levar, progressivamente, a um aumento da idade da reforma que é atualmente de 62 anos, sendo possível a quem acumulou descontos durante 41 anos e nove meses, sair aos 60 anos com a pensão completa. A pensão mínima de 1.000 euros só será garantida a quem deixar de trabalhar aos 64 anos, havendo incentivos com majoração de pontos para quem se reformar ainda mais tarde.

A reforma, que já foi apresentada com um ano de atraso face ao calendário estabelecido pelo Presidente do início do seu mandato, deverá começar a ser debatida no parlamento no início de 2020, aplicando-se a partir de 2025 com um período de 15 anos para entrar totalmente em vigor.

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