Ufé Vieira falava hoje na abertura de um seminário de capacitação de técnicos da Direção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) sobre os contornos da aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que, disse, “irá aproximar a Guiné-Bissau do padrão vigente” na sub-região africana, nomeadamente na União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).

 O diretor dos Impostos da Guiné-Bissau disse acreditar que o IVA irá potenciar um ambiente de trabalho de investimentos “atrativo” e, como consequência, permitirá ao país modernizar a sua administração tributária e mobilizar mais receitas fiscais.

Ufé Vieira assinalou que, com a entrada em vigor do IVA, deixará de ser cobrado o IGV (Imposto Geral sobre Vendas), que era praticado desde os anos 1990 e que se “mostrava impraticável”, tanto na aplicação do imposto devido ao Estado como no controlo das isenções de várias entidades.

“Sobraram razões para substituir o IGV pelo IVA”, afirmou.

Uma fonte da DGCI explicou à Lusa que o IVA vai ser pago por produtores, grossistas, importadores e consumidores, ao contrário do IGV que incidia sobre vendas a uma taxa única de 19%.

A mesma fonte indicou que o IVA terá duas taxas: uma reduzida, de 10%, e outra normal, de 19%. Estão isentas de pagamento do IVA operações de exportação de bens, notou a fonte da DGCI, adiantando ser possível liquidar o IVA através de uma página na internet.

“O IVA, quando implementado corretamente, terá potencial de simplificar o nosso sistema tributário, de aumentar arrecadação [de receitas] e promover a formalização da economia guineense”, sublinhou o diretor-geral dos Impostos.

Ufé Vieira afirmou que o país vive uma fase de transição fiscal e sublinhou que o incumprimento no pagamento do IVA trará consequências como multas e coimas.

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By Impala News / Lusa

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