O cacique indígena brasileiro Raoni Matuktire pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue por “crimes contra a humanidade” Jair Bolsonaro, acusado de “perseguir” povos indígenas ao destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.

“Desde a sua posse, a destruição da floresta amazónica acelerou sem medida, ocorrendo ainda um aumento do desmatamento em 34.5% num ano, o maior índice de assassínio de lideranças indígenas em nestes últimos onze anos, e o colapso e ameaças de órgãos ambientais”, indica a denúncia feita pelo líder do povo Kayapó e pelo cacique Almi Surui, revelada este sábado pelo jornal Le Monde.

Esta denúncia feita ao TPI, com cinquenta páginas e escrita pelo advogado francês William Bourdon, reúne as acusações feitas por dezenas de organizações não-governamentais (ONG) locais e internacionais, instituições internacionais e cientistas do clima.

Entre as denúncias estão a suspensão da demarcação de territórios indígenas, um projeto de lei para abrir áreas protegidas para mineração e agricultura, um orçamento limitado para agências ambientais assumidas pelos militares, assassínios impunes de sete líderes indígenas em 2019.

“A destruição da floresta amazónica”, essencial para a regulação do clima e atingida por incêndios recordes em 2020, “constituiria um perigo direto não só para os brasileiros, mas também para toda a humanidade“, referi o documento. Os queixosos consideram que esta política estatal conduz a “homicídios“, “transferências forçadas de população” e “perseguições”, constituindo “crimes contra a humanidade” conforme está definido pelo Estatuto de Roma do TPI.

Em julho de 2020, profissionais de saúde no Brasil também solicitaram uma investigação do TPI por um “crime contra a humanidade” contra Bolsonaro, desta vez pela forma como está a lidar com a pandemia da covid-19.

O TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo e com sede em Haia (Países Baixos), não é obrigado a acompanhar os milhares de pedidos feitos ao seu procurador, que decide os casos de forma independente para ser submetido aos juízes.

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