Itália reduz funcionários nos seus centros de migrantes na Albânia após decisões judiciais
A Itália decidiu reduzir o número de funcionários dos centros de detenção de migrantes que construiu na Albânia, após as últimas decisões judiciais que impediram o seu pleno funcionamento, disseram hoje fontes governamentais.
Fontes do Ministério do Interior italiano confirmam à agência de notícias EFE que o número de funcionários “foi reduzido”, embora tenham sublinhado que os referidos centros na Albânia “continuam operacionais e vigiados”.
“A equipa varia consoante as exigências do momento”, disseram as fontes.
Ao longo do fim de semana está previsto que regressem à Itália a maioria dos funcionários da associação ‘Medihospes’, responsável pela gestão das instalações, mantendo-se apenas alguns agentes da polícia italiana e trabalhadores albaneses, noticiaram hoje os meios de comunicação social italianos.
Estes centros foram construídos pelo Governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, nas cidades albanesas de Gjader e Shengjin, numa tentativa de externalizar a gestão dos fluxos migratórios do mar Mediterrâneo central.
A ideia inicial era atribuir a estas instalações alguns migrantes resgatados no mar para os submeter a um processo acelerado que permitisse o seu rápido repatriamento.
No entanto, os planos de Meloni, embora tenham suscitado um enorme interesse por parte da União Europeia (UE), entraram em conflito com a justiça desde o início e a sua estratégia não está a funcionar.
Nas duas únicas vezes em que foram enviados migrantes para a Albânia, dois grupos de egípcios e cidadãos do Bangladesh, um tribunal de Roma não validou a sua detenção, argumentando que esses países não poderiam ser considerados seguros, baseando-se numa decisão europeia.
Assim, os migrantes tiveram de ser retirados dos centros albaneses e levados para Itália para que pudessem apresentar o seu pedido de asilo internacional.
No último acórdão, de 11 de novembro, o tribunal de Roma pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que se pronunciasse sobre a matéria, dada a polémica suscitada pelas sentenças que impediram as detenções na Albânia.
Giorgia Meloni tem sido muito criticada pelos seus opositores, que a acusam do altíssimo preço de construir dois centros de migrantes noutro país, enviar e manter ali dezenas de polícias e mobilizar um navio da Marinha para receber pequenos grupos de migrantes. A redução de funcionários nos centros de detenção albaneses, devido aos obstáculos no seu funcionamento, intensificou estas críticas.
O Governo italiano tentou blindar a lista de países seguros com um decreto-lei, no qual incluía o Egito e o Bangladesh, para garantir o repatriamento dos migrantes daquela nacionalidade após a primeira decisão judicial, de 18 de outubro, que impediu a primeira detenção.
No entanto, a lei também não funcionou porque o Tribunal de Roma, a 11 de novembro, também não permitiu a detenção na Albânia de um segundo grupo, apesar do decreto-lei de Meloni.
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By Impala News / Lusa
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