JMJ: Governo, Lisboa e Loures já celebraram contratos de mais de 36 ME
O Governo e os municípios de Lisboa e Loures já assinaram contratos num total de 36,6 milhões de euros para a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), representando 49% do gasto previsto pelas três entidades.
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Segundo os dados compilados pela agência Lusa, a partir do Portal Base da Contratação Pública, a administração central e os dois municípios adjudicaram até à última semana de julho, e a quatro dias do início do evento, 132 contratos relativos a obras, serviços e locações para a edição deste ano da Jornada JMJ, com o Papa Francisco entre 2 e 6 de agosto e que deverá juntar cerca de 1,5 milhões de pessoas em Lisboa e Loures.
O Governo prevê desembolsar 30 milhões de euros (sem IVA) para a JMJ, enquanto as autarquias de Lisboa e Loures 35 e 10 milhões de euros, respetivamente, num total de 75 milhões de euros entre os três organismos. Outros 68 contratos no valor de 3,3 milhões euros foram assinados pelas autarquias de Cascais, Almada, Amares, Esposende, Vila Viçosa, Benavente, Estremoz, Loulé, Reguengos de Monsaraz, Sintra, Felgueiras, Vila Verde, Vila do Conde, Alcobaça, Amadora, Mafra, Ourém e Oeiras, bem como pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e GNR.
Lisboa lidera a atribuição de contratos, celebrando 73 num valor total de 21 milhões de euros. Custando cerca de sete milhões de euros, a reabilitação do antigo Aterro Sanitário de Beirolas – área que servirá de recinto principal da JMJ – é a obra mais cara da autarquia liderada pelo social-democrata Carlos Moedas. Através de concurso limitado por prévia qualificação, a obra foi adjudicada à Oliveiras, S.A – Engenharia e Construção.
Logo a seguir surge o polémico altar-palco no Parque Tejo-Trancão, com um valor de 2,98 milhões de euros, abaixo dos iniciais 4,2 milhões de euros, um número que provocou várias críticas, incluindo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A empreitada foi adjudicada à Mota-Engil em 13 de janeiro deste ano, com prazo de execução de 150 dias.
Ao valor somam-se ainda 1,1 milhões de euros da cobertura, tarefa a cargo da Oliveiras, S.A – Engenharia e Construção. A construção da ponte pedonal sobre o Rio Trancão, por parte da ABB – Alexandre Barbosa Borges, SA, tem um custo total de quase 3 milhões de euros. Dos 73 contratos adjudicados pela capital, 67 foram realizados através de ajuste direto, dois por concurso público, três por consulta prévia e um por concurso limitado por prévia qualificação.
Lisboa ainda celebrou com a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia S.A. um contrato de 1,5 milhões de euros para a instalação de pontos multimédia e aluguer de equipamentos técnicos no Parque Eduardo VII. Com 32 contratos publicados, no valor total de 5,4 milhões de euros, a Câmara Municipal de Loures tem o seu encargo mais elevado nos trabalhos de preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela, com custo de 4,2 milhões, atribuídos à Alves Ribeiro.
A autarquia liderada pelo socialista Ricardo Leão adjudicou 30 contratos por ajuste direto e dois por consulta prévia. Dos contratos adjudicados por Loures, 23 dizem respeito a aquisição de serviços, dois a empreitadas de obras públicas, seis a aquisição de bens móveis e um a aquisição de serviços e de bens móveis. Por parte do Estado foram adjudicados 30 contratos no valor total de 10,2 milhões de euros.
Com uma dotação de 5,9 milhões de euros, a empreitada com o custo mais elevado do Governo prende-se pelos sistemas de áudio e vídeo, iluminação ambiente e respetivo abastecimento de energia, para o Parque Tejo-Trancão, num contrato através de concurso público com a empresa Pixel Light. Também encarregue no fornecimento de 141 blocos modulares de casas de banho, o Governo adjudicou um contrato de 1,15 milhões de euros para a instalação de casas de banho.
Em conjunto, foi concedida a aquisição de serviços de fornecimento de equipamentos sanitários, igualmente por concurso público, por 128.500 euros. Os restantes 27 contratos adjudicados pelo Governo – por ajuste direto – contemplam a elaboração do plano de mobilidade, prestação de serviços, aquisição de 110 reproduções em cerâmica para oferta, monitorização da instalação elétrica e projeto de compatibilização das obras com o futuro Parque Verde.
Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a edição deste ano da JMJ, com as principais cerimónias a terem lugar no Parque Eduardo VII e no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.
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