Lula da Silva, que presidiu o Brasil entre 2003 e 2010, cumpre atualmente pena desde abril do ano passado, por outro caso de corrupção, depois de a justiça ter determinado que recebeu um apartamento numa praia de São Paulo em troca de subornos. O ex-chefe de Estado responde ainda por outros processos na justiça, na sua maioria por corrupção.

PT pede nomeação de Lula da Silva para Nobel da Paz à passagem dos 300 dias na prisão

O ex-chefe de Estado está preso desde abril do ano passado, na sede da Polícia Federal de Curitiba, capital do estado brasileiro do Paraná, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e branqueamento de capitais. Ao longo de dez meses, o antigo líder sindical e antigo Presidente da República recebeu centenas de visitas, incluindo a do ex-Presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, do eurodeputado italiano Roberto Gualtieri e do antigo líder do Partido Social-Democrata da Alemanha, Martin Schulz.

Em 1980, Lula da Silva, que governou o Brasil de 2003 a 2010, passou 31 dias preso por ter desafiado a ditadura militar que comandava o país na época e, quatro décadas depois, alega que voltou a ser um “preso político”. Sob esse pretexto, o PT, partido que liderou, aderiu à campanha iniciada pelo vencedor do Prémio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, e intensificou a campanha para que Lula da Silva seja um dos candidatos à distinção deste ano.

Além disso, o PT divulgou hoje um comunicado onde afirma que nos 300 dias de prisão de Lula, a única “certeza” é de que se trata de um “preso político”. O partido justificou a sua convicção considerando que o antigo Presidente teve os seus direitos constitucionais limitados, ao ter sido impedido de comparecer ao funeral do seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, que morreu a 31 de janeiro, aos 79 anos.

Lula da Silva sem permissão para ir ao funeral do irmão

Depois de ter conhecimento da notícia, Lula pediu permissão à Justiça para deixar temporariamente a instalação prisional, e assim despedir-se do seu irmão, com base no Código de Execução Penal brasileiro, que estabelece que os condenados “podem obter permissão para deixar o estabelecimento” em caso de “morte ou doença grave do cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão”.

No entanto, a juíza responsável pelo caso, Carolina Lebbos, frisou que, segundo o Código, “a autorização de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”, determinando assim que fosse o responsável pela Polícia Federal de Curitiba a manifestar-se sobre o pedido de Lula. Por sua vez, o diretor da prisão, Luciano Flores de Lima, declarou que a saída de Lula não seria possível devido a questões de “logística” e “segurança”, tendo sido assim negado o pedido da defesa do antigo Presidente.

O Supremo Tribunal brasileiro intercedeu no caso e autorizou que Lula da Silva se despedisse do irmão, no entanto a decisão já não chegou a tempo do ex-governante comparecer na cerimónia fúnebre.

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