Vestidos com T-shirts pretas, em sinal de luto, e munidos de apitos, os polícias municipais foram fazendo barulho ao longo dos 40 minutos que demoraram a fazer o percurso entre o Largo de Santos, onde partiram, e a residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, onde terminou o protesto. À passagem pela Assembleia da República, a comitiva parou durante uns minutos e gritou palavras de ordem, dirigindo-se ao primeiro-ministro: “Costa escuta, a polícia municipal está em luta”, ou “exigimos respeito, exigimos reconhecimento”.

Atrás do caixão a encabeçar a manifestação, que representava a “marcha meio fúnebre” em que os polícias municipais se encontram, de acordo com o vice-presidente do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM), Marco Santos, surgia uma tarja preta com as principais reivindicações. “Regulamentação do estatuto e carreira especial. Atualização do índice salarial compatível com as funções. Idade da reforma antecipada. Estatuto de profissão de desgaste rápido. Fim à desigualdade entre PMS de Lisboa e Porto. Definição do estabelecimento de formação da carreira de polícia municipal”, lia-se na tarja.

De acordo com Pedro Oliveira, presidente do SNPM, as cerca de “cinco ou seis centenas de polícias de todo o país” que estiveram hoje em Lisboa manifestaram-se contra a “atitude discriminatória e a machadada final” que consideram que o Governo deu na polícia municipal, ao aumentar os funcionários públicos, nomeadamente os assistentes técnicos, deixando de fora os “agentes de segunda classe”. “[Estes] que venciam pelo mesmo valor ficaram para trás em cerca de menos 47 euros. Temos agentes a trabalhar com o ordenado mínimo o que é insustentável, não podemos permitir e continuar”, frisou. Fontes da PSP no local estimaram à Lusa a presença de entre 400 a 500 manifestantes.

Segundo Pedro Oliveira, os polícias municipais são “polícias administrativas com competências criminais e competências em segurança”, além de competências na segurança dos cidadãos, no espaço público, edifícios e de fiscalização geral. O responsável adiantou ainda que o grupo quer que o Governo reconheça que “falhou e errou ao aumentar os funcionários públicos, nomeadamente os assistentes técnicos, deixando para trás os agentes das polícias municipais que, neste momento, recebem menos que o pessoal das secretarias”.

Os polícias municipais exigem ainda uma “ronda de negociações urgente”, com vista à negociação do estatuto da carreira, do regime disciplinar e do sistema de avaliação da carreira, que não é revisto desde 2009, trazendo “graves prejuízos”. Hoje, no final do protesto, uma delegação entregou um documento com as suas reivindicações na residência oficial do primeiro-ministro. Os polícias municipais cumprem também hoje uma greve de 24 horas, cuja adesão, às 09:30, rondava os 90%, estando mais de 20 esquadras encerradas, segundo disse à agência Lusa o presidente do SNPM, Pedro Oliveira.

De acordo com o sindicalista, os agentes sentem-se “desrespeitados e menosprezados”, uma vez que “a sua carreira profissional não está a ser valorizada”, com os profissionais a auferir “um salário que dista apenas sete euros do ordenado mínimo nacional”. “É a polícia mais barata que existe. Não existe na Europa polícia que ganhe menos e que tenha menos respeito por parte da entidade patronal, administração pública. Isto em termos de inflação, agora, torna-se totalmente insuportável”, alertou. Atualmente, existem cerca de 900 agentes das polícias municipais, a trabalhar em 37 autarquias do país. No dia 03 de outubro, o SNPM será recebido pelo secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel.

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