As manifestações foram convocadas por uma plataforma de dezenas de associações sob o lema “Acabemos com o negócio da habitação” e pretendem ser “a primeira manifestação a nível estatal pelo direito à habitação”.

Seguem-se a outras que mobilizaram centenas de milhar de pessoas no outono passado em cidades espanholas onde o acesso à habitação é especialmente afetado pelo turismo, como no sul do país, Barcelona ou nos arquipélagos das Canárias e Baleares.

“Os preços desorbitados do arrendamento são a principal causa de empobrecimento da classe trabalhadora e uma barreira para aceder a uma casa”, lê-se num comunicado do Sindicato das Inquilinas, que integra a plataforma e tem tido mais poder de mobilização nos últimos meses.

O Sindicato das Inquilinas exige aos governos central e autonómicos a imposição de descida de 50% de todas as rendas “após décadas de especulação”, a obrigatoriedade de “contratos indefinidos” de arrendamento, “a recuperação de casas vazias, turísticas e de arrendamento de curta duração” para “uma função social” ou “o fim da compra especulativa” por fundos de investimento.

“Vivemos numa situação de emergência habitacional”, disse o diretor do Observatório da Habitação Digna da escola do ESADE Business School, Ignasi Martí, em declarações por escrito à agência Lusa.

Segundo um relatório de março da instituição, a habitação é “um buraco negro dentro do sistema de bem-estar, minando a eficácia das políticas públicas desenhadas para garantir uma vida digna”.

O ESADE, com sede em Barcelona, diz no documento que o acesso à habitação assume hoje uma “escala global”, mas lembra que, no caso de Espanha, o relator especial das Nações Unidas para o direito à habitação escreveu já em 2006 que era a situação “mais grave da Europa e uma das piores do mundo”.

Segundo um relatório de 2023 da organização não-governamental (ONG) Provivienda, citado no documento do ESADE, 5,6 milhões de famílias espanholas (29,5%) “sofrem exclusão residencial” e a estimativa é que 12,4% vivam em risco de cair na mesma situação.

“O acesso à habitação digna é um desafio estrutural e de enorme magnitude e complexidade em Espanha”, disse Ignasi Marti, que realçou que as pessoas mais afetadas são imigrantes, jovens, famílias monoparentais e idosos com pensões baixas.

O investigador defendeu que a resposta passa pelos diversos níveis de administração em Espanha, onde os governos regionais assumem o grosso das competências nesta área, e também por um “exercício corajoso de colaboração público-privada e com o setor social”.

“É essencial promover o aumento do parque de arrendamento social”, com a construção de novas casas ou a disponibilização de outras que não estão no mercado, defendeu, além de incentivos aos proprietários para que “percam o medo de pôr as casas a arrendar”.

“É essencial também aumentar a despesa [pública] em habitação em relação ao PIB até à média europeia”, acrescentou.

Segundo dados oficiais espanhóis e europeus, a despesa pública de Espanha com a habitação foi o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.

A média europeia é de 1,5% do PIB, com países como os Países Baixos ou a Suécia a superarem 3%, segundo os mesmos dados.

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, definiu o acesso à habitação como “o maior desafio constitucional” do país e anunciou em janeiro 12 medidas para o mercado do arrendamento, incluindo dois milhões de metros quadrados de solo público para construir casas que serão arrendadas a preços acessíveis.

Anunciou ainda o arrendamento direto pelo Estado de 30 mil casas atualmente nas mãos duma entidade conhecida como “banco mau” de Espanha, por ter na sua posse ativos de bancos falidos e resgatados durante a anterior crise financeira.

MP // APN

By Impala News / Lusa

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