O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que, “em democracia, as greves são um fenómeno natural”, escusando-se a comentar a de hoje dos professores uma vez que diz respeito a situações que “diretamente se relacionam com o Orçamento do Estado”.

“Em democracia, as greves são um fenómeno natural”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas no final da inauguração da exposição “Ilhas do Ouro Branco – Arquipélago da Madeira – Do Século XV ao Século XVI”, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.

O Presidente da República não fez mais nenhum comentário sobre esta greve, considerando que se trata de uma paralisação que respeita “a situações que diretamente se relacionam com o Orçamento do Estado” e sobre o qual “se não vai pronunciar antes de o receber”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “tudo o que o Presidente dissesse agora era uma forma de limitar, à margem da Constituição, a intervenção dos deputados na votação do Orçamento do Estado.

“Tudo isso aponta para que o Presidente não diga nada sobre o conteúdo de um documento que está ainda por definir, quando não se entrou ainda na votação na especialidade e quando a matéria que está em controvérsia – e são muitas matérias – que estão ainda para apreciação da Assembleia da República serão ainda objeto de discussão e de votação”, justificou.

Perante a insistência dos jornalistas sobre esta paralisação em concreto pôr em causa a paz social, o chefe de Estado reiterou apenas: “as greves são uma expressão normal em democracia e, portanto, tal como outras formas de expressão de pensamento, nunca questionam a democracia”.

A greve nacional de hoje foi convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Frente Sindical de Docentes, constituída por oito sindicatos de professores, sendo uma das principais razões do protesto a forma como está previsto o descongelamento das carreiras que não prevê a contabilização dos anos congelados, ao contrário do que acontece com a restante Função Pública.

A progressão na carreira dos professores está interrompida há uma década e, segundo a leitura feita pelos vários sindicatos, a proposta de Orçamento de Estado para 2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

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