Depois de ter ouvido na terça-feira, por videoconferência, Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, o chefe de Estado termina a ronda de audiências à distância com o PCP, BE, PSD e PS, a partir do Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa enviará depois para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 1 de março, no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus.

Décimo primeiro estado de emergência

Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados irão discutir e votar na quinta-feira. Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.

Parlamento deve voltar a autorizar

O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

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