O Presidente da República ouve hoje os partidos com representação parlamentar, sobre a formação do novo Governo, e espera, logo de seguida, receber e indigitar o primeiro-ministro. “Espero ainda amanhã [terça-feira],  receber em Belém o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na segunda-feira. Segundo o chefe de Estado, existe “uma razão de urgência”, que é a realização de “um Conselho Europeu muito importante para discutir o ‘Brexit'”, nos dias 17 e 18 de outubro.

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Marcelo Rebelo de Sousa ouve os partidos por ordem crescente de representação parlamentar

Na sequência das eleições legislativas de domingo, que os socialistas venceram sem maioria absoluta, o Presidente da República ouve hoje no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos que elegeram deputados: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Livre. A delegação do PS que será ouvida sobre a formação do novo Governo não inclui o secretário-geral e o atual primeiro-ministro, António Costa.

Os dez partidos serão ouvidos por ordem crescente de representação parlamentar, entre as 11:30 e as 20:00, com um intervalo a meio do dia para o Presidente da República participar na primeira edição do programa “Desportistas no Palácio”, com a campeã olímpica da maratona Rosa Mota.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Relativamente ao calendário da formação do novo executivo, o próprio chefe de Estado salientou, na segunda-feira, que primeiro “terá de ser publicado o conjunto de resultados eleitorais” em Diário da República, após a contagem dos votos dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

Quando houver o apuramento geral dos resultados, então irá “reunir a Assembleia da República” na sua nova formação, dando-se início à XIV Legislatura, “e só depois é que haverá a nomeação e posse do Governo”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República prometeu “fazer tudo para que haja estabilidade”, declarando-se tão empenhado nesse objetivo como esteve na anterior legislatura.

 

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