Ministro da Presidência destaca capacidade de atendimento dos 20 locais para imigrantes

O ministro da Presidência disse hoje que existem atualmente 20 locais de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) com a capacidade de atender 4.000 pessoas por dia.

Ministro da Presidência destaca capacidade de atendimento dos 20 locais para imigrantes

“Neste momento temos 20 localizações no país”, avançou aos deputados António Leitão Amaro durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.

O ministro especificou que, além daquele que está a funcionar desde setembro em Lisboa, há um outro centro de atendimento no Porto “de maior expressão”.

Os restantes 18 postos de atendimentos existem em articulação com os municípios, tendo o governante afirmado que há locais com mais do que um postos de atendimento, como é o caso de Braga, que tem cinco.

Segundo Leitão Amaro, estes postos e centros de atendimento “hoje já estão com a capacidade de atender 4.000 pessoas por dia”.

“Quadruplicámos em quatro ou cinco meses a capacidade de resposta do Estado”, sustentou.

A estrutura de missão da AIMA, que foi criada pelo Governo para resolver os 400 mil processos pendentes de legalização de imigrantes, tem prazo de duração até junho de 2025 e o ministro indicou hoje que não deve ultrapassar essa data.

Na audição, Leitão Amaro disse também que “a longo prazo é preciso fortalecer a AIMA”, sendo por causa disso que o orçamento “prevê um reforço de 23% do orçamento” da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

Segundo o ministro, este reforço orçamental para a AIMA vai permitir “a implementação de um novo sistema de atendimento telefónico, desenvolvimento dos sistemas tecnológicos e um reforço dos trabalhadores em 35% face ao meio deste ano”.

O Orçamento do Estado prevê para a AIMA uma verba de 99.869.538 milhões para 2025.

A nota explicativa disponível na página da internet da Assembleia da Republica sobre o orçamento da Presidência indica que o orçamento da AIMA para 2025 irá ser financiado “principalmente por receitas próprias, sendo o peso da receita de impostos de apenas 3%”.

“Este orçamento vai aumentar aproximadamente 23% devido ao forte crescimento das receitas próprias. O crescimento de 37% nas receitas próprias resulta do investimento que foi feito para aumentar a capacidade de resposta da AIMA, bem como, da Estrutura Missão criada para recuperar pendências, fatores que levam a um aumento de receitas por via da cobrança de taxas”, refere a nota explicativa.

Leitão Amaro disse ainda que vai haver um reforço na rede consular, estando previstos que até ao início de 2025 passem a trabalhar nos consulados portugueses 50 especialistas de vistos.

CMP // ZO

By Impala News / Lusa

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