O acordo chegou ao fim de dois dias de reunião em Bruxelas.

“O acordo alcançado hoje no Conselho da Agricultura e Pescas vai permitir manter as populações de peixes em níveis sustentáveis e proteger o ambiente marinho, ao mesmo tempo que se considera também a viabilidade do setor”, escreveu a presidência húngara do Conselho da União Europeia na rede social X.

Em comunicado, o Conselho especificou que, “no que diz respeito ao Mediterrâneo Ocidental, os ministros concordaram em reduzir o esforço de pesca dos arrastões em 66% nas águas espanholas e francesas e em 38% nas águas francesas e italianas para proteger as populações demersais [espécies que vivem no fundo do mar], tendo também em conta o impacto socioeconómico nas frotas”.

“As negociações foram longas e complexas no Mediterrâneo ocidental”, reconheceu o novo Comissário das Pescas da UE, numa conferência de imprensa no final da reunião.

Costas Kadis explicou que foi acordado “um plano de um mecanismo de compensação alargado que aliviará o impacto socioeconómico da redução” para a pesca de arrasto.

O mecanismo permite recuperar dias de atividade caso sejam cumpridas determinadas medidas ambientais, como a imposição de proibições ou o encerramento temporário de algumas zonas para proteger a pescada e o camarão vermelho, espécies cuja recuperação preocupa a Comissão.

“Se estas medidas forem aplicadas, os pescadores poderão pescar quase nos mesmos dias”, defendeu o comissário.

“Estas medidas são cumulativas e vão permitir aumentar consideravelmente o número de dias de pesca”, acrescentou Kadis, que também ofereceu financiamento do Fundo Europeu das Pescas para ajudar a frota a atingir estes objetivos.

O comissário cipriota sublinhou que era importante conseguir um acordo “equilibrado e responsável”, recorrendo a “todas as flexibilidades permitidas pelo quadro legal” para garantir o equilíbrio entre as considerações sociais, económicas e ambiental.

No que toca ao Atlântico e ao mar do Norte, Kadis disse que foram acordados 16 totais admissíveis de capturas (as quantidades máximas de uma unidade populacional que a UE pode pescar) a níveis sustentáveis.

O acordo vai permitir “aumentar o registo de sustentabilidade, mantendo ao mesmo tempo o objetivo da política comum das pescas”, acrescentou o comissário.

“Ninguém vai embora a dizer que conseguiu tudo ou que perdeu tudo. É o mínimo denominador comum aceitável para todos”, afirmou István Nagy, ministro da Agricultura da Hungria, país que atualmente detém a presidência da UE.

 

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By Impala News / Lusa

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