Sam Hou Fai deverá visitar Portugal “imediatamente antes de agosto ou em setembro”, disse o chefe da diplomacia portuguesa aos jornalistas, depois de um encontro com o chefe do Executivo de Macau.

Rangel sublinhou que é o primeiro ministro de Negócios Estrangeiros a visitar Macau desde a tomada de posse, em 20 de dezembro, de Sam Hou Fai, cuja visita a Portugal será a primeira deslocação ao estrangeiro.

“Há aqui claramente também um alinhamento das prioridades que é altamente simbólico”, disse o diplomata, à margem de um encontro com a comunidade portuguesa em Macau.

Questionado sobre as restrições à residência de portugueses, Rangel disse que falou com Sam Hou Fai “sobre todas as questões que são relevantes para a relação entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau” (RAEM).

“Mas, como se trata de um diálogo que está em curso, tenho o dever de dar a oportunidade a que possamos, com as questões que foram levantadas de uma parte e da outra, termos agora espaço e tempo para construirmos soluções”, acrescentou.

Rangel disse que o “seguimento do diálogo” encetado hoje com Sam Hou Fai acontecerá numa reunião da Comissão Mista Portugal–RAEM, “que será organizada, em princípio, no segundo semestre aqui em Macau”.

O anterior líder do Governo de Macau, Ho Iat Seng, tinha anunciado para 2024 a sétima reunião desta comissão, criada em 2002, mas isso acabou por não acontecer.

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. A alternativa para um português garantir o bilhete de identidade de residente (BIR) passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.

Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

É percetível um “endurecimento relativamente aos portugueses” em matéria de imigração, disse à Lusa, antes da visita de Rangel, a presidente da Casa de Portugal em Macau.

Maria Amélia António sublinhou, porém, não poder afirmar categoricamente se a mudança de posição está relacionada com um afastamento entre a China e o Ocidente, incluindo Portugal.

Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.

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By Impala News / Lusa

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