De acordo com o estudo publicado pelo instituto de análise sul-africano, não só “tem havido pouca comunicação” entre a União Africana (UA) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês, que deslocou para Moçambique em meados de 2021 mais de 3.000 tropas no quadro SAMIM – Missão da SADC em Moçambique), como até hoje o bloco regional não manteve “discussões de alto nível com o Ruanda”, que tem 2.000 homens a combater a insurgência extremista islâmica em Cabo Delgado.

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“Estratégias conjuntas com forças de segurança que puxem na mesma direção conduziriam a um muito melhor resultado”, segundo o ISS, que sublinha que “ainda há ataques em toda a província de Cabo Delgado”, uma situação corroborada pelas Agência das Nações Unidas para os Refugiados, que continua a considerar “prematuro encorajar as pessoas deslocadas a regressar às suas casas”.

“O destacamento da SADC é assinalado em documentos oficiais da UA como parte da sua Força Africana de Reserva. Mas até agora tem havido pouca comunicação entre a SADC e a UA a este respeito”, sublinha o estudo assinado por Liesl Louw-Vaudran, investigadora principal do ISS.

O bloco da África Austral só recentemente se aproximou da UA – seis meses após o destacamento da SAMIM para Moçambique e “quando os fundos começaram a esgotar-se”, assinada o estudo, considerando que, ao fazê-lo, a SADC “pôs de lado a sua desconfiança histórica em relação à UA e a sua insistência no princípio da subsidiariedade”.

A SADC “também não teve discussões de alto nível com o Ruanda sobre a sua presença em Cabo Delgado”, reforça a investigadora.

Louw-Vaudran explica que o Ruanda acredita que erradicar o terrorismo na província do norte de Moçambique “é vital para a sua própria segurança”, mas as “tensões entre a SADC e o Ruanda”, que remontam a divergências sobre os resultados eleitorais na República Democrática do Congo, no início de 2019, “persistem”.

“Em 3 de abril último, os ministros do órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC reuniram-se em Pretória para discutir a missão com representantes dos principais países contribuintes de tropas em Moçambique”, espera-se que os chefes de Estado do bloco ratifiquem uma decisão de prolongar a missão por mais três meses, até 15 de julho de 2022, mas “como tem sido o caso de todas as reuniões da SADC sobre o norte de Moçambique, o Ruanda não foi convidado”, aponta o ISS.

“O chefe da SAMIM, Mpho Molomo, assegurou aos Estados membros [da SADC] que as tropas da missão e as forças ruandesas estão a coordenar-se no terreno. Mas não houve conversações políticas de alto nível entre chefes de Estado dos países em questão”, reforça Louw-Vaudran.

“A investigação do ISS revela divisões profundas em Moçambique sobre os destacamentos ruandeses e da SADC. As organizações da sociedade civil do país questionam a transparência e o financiamento do destacamento ruandês”, acrescenta a investigadora.

O ISS considera que a UA “poderia ajudar” a garantir o sucesso das “soluções africanas” para Moçambique, “tem experiência” nesse domínio e “a maioria das suas resoluções salienta a necessidade de lidar com questões que conduzem ao extremismo violento”.

Porém, acrescenta, os Estados-membros da organização pan-africana “raramente aderem a estas políticas, e alguns veem a coordenação entre a UA e as comunidades económicas regionais, como a SADC, “como um obstáculo em vez de um benefício”.

“A primeira discussão do Conselho de Paz e Segurança da UA (CPS) sobre a SAMIM só aconteceu em Janeiro de 2022, seis meses após o seu destacamento. O CPS aprovou retroativamente a missão e pediu financiamento e assistência material para a força”, sublinha o ISS.

A UA considera a SAMIM como “um dos primeiros destacamentos da Força de Reserva Africana” – uma engrenagem central no aparato da organização para a paz e segurança, porém, se os protocolos para a utilização dessa força estipulam que é necessária a coordenação, particularmente por parte do presidente da Comissão da UA, “isto ainda não aconteceu no caso de Moçambique”, reforça o instituto de análise sul-africano.

Em contrapartida, a SADC também só procurou o apoio da UA “quando precisou de financiamento para prolongar o mandato da missão para além dos primeiros seis meses”, sublinha o estudo.

No início deste mês, a SADC recebeu da União Europeia, através do seu Mecanismo de Resposta Rápida, um montante inicial de 2 milhões de euros e espera agora ter acesso ao financiamento do Fundo de Paz da UA, que tem conta com 230 milhões de dólares (211,6 milhões de euros) provenientes de contribuições dos Estados membros.

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