“Recebemos hoje do GAFI os resultados do sexto relatório de avaliação e Moçambique foi avaliado nas 26 ações que devia cumprir com resultado de largamente cumprido e foi aprovado positivamente em 25 ações”, disse o coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Abel Cezerilo.

Moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na lista por não ter eliminado deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Luís Cezerilo, que é também diretor-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, disse que o país teve um “resultado excecional” na última avaliação do Grupo de Ação Financeira Internacional, tendo sido reconhecido o “grande comprometimento político no cumprimento do seu plano de ação”.

A saída de Moçambique da lista cinzenta, indicou Cezerilo, está agora pendente da última das 26 ações exigidas, a apresentação junto à GAFI da lista das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL) que movimentam “elevadas somas de dinheiro” incluindo dados referentes à aplicação dos valores.

 “Falta um resultado imediato que tem a ver com as Organizações Sem Fins Lucrativos, no que tange a qualificar qual delas cabe na recomendação da GAFI. O país já fez tudo, falta que essas organizações atualizem a sua base de dados”, apontou Cezerilo, alertando que a lei apenas obriga as referidas organizações a atualizar as agora requeridas informações da sua base de dados à data da sua constituição legal.

“Já fizemos tudo, a lei que não podemos contrariar obriga que as organizações se registem à data da sua constituição. O que vamos fazer é que todas as que se cadastrarem até março, nós vamos ter o número, então vamos poder informar o GAFI”, concluiu.

Um relatório do Governo moçambicano, feito no âmbito do compromisso do Governo moçambicano enquanto membro da rede global do GAFI, concluiu em junho que não há ligações entre as OSFL e o financiamento ao terrorismo, que afeta a província de Cabo Delgado, no norte, mas apontou vulnerabilidades.

“Não foram identificadas quaisquer ligações e/ou utilização das OSFL para o financiamento do terrorismo. Também não foram encontradas evidências de práticas de fraude e corrupção no setor das OSFL e crimes como o branqueamento de capitais”, lê-se no relatório.

O documento reconhece a “existência de terrorismo em Moçambique do grupo terrorista que atua em Cabo Delgado denominado ASWJ [Ahlu Sunnah Wal Jamaah] e sua ligação” ao Estado Islâmico.

O relatório aponta que “potencialmente” os “atores terroristas podem abusar” destas organizações enquanto “veiculo de receção de recursos financeiros do estrangeiro para canalização interna”, pelo uso de “instituições religiosas, como mesquitas e madraça, para recrutamento e apoio logístico”, bem como a possibilidade de “apoiantes de terroristas” apresentarem-se “falsamente como agências de ajuda humanitária para ocultar as suas atividades”.

 

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By Impala News / Lusa

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