Moçambique lança campanha de fiscalização do uso da terra
O Governo de Moçambique vai promover uma nova campanha de fiscalização do uso da terra a partir de 1 de abril e todos os espaços que não estiverem a ser explorados como previsto serão recuperados a favor do Estado, anunciou.
O Governo de Moçambique vai promover uma nova campanha de fiscalização do uso da terra a partir de 1 de abril e todos os espaços que não estiverem a ser explorados como previsto serão recuperados a favor do Estado, anunciou.
LEIA MAIS: Governo de Moçambique otimista quanto à evolução da economia do país em 2018
A campanha foi divulgada na quinta-feira pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mitader) e deverá decorrer até 31 de julho
Vão estar sob análise áreas iguais ou superiores a 100 hectares com uso previsto em projetos agrícolas, ambientais e turísticos, num total de cerca de oito milhões de hectares de terra em todo o país.
Em Moçambique, todos os terrenos são propriedade do Estado, que atribui o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) de acordo com determinadas condições.
A fiscalização visa ainda verificar o cumprimento de obrigações fiscais, de delimitação e concessão de passagem nos espaços alocados.
Siga a Impala no Instagram
