Montenegro vai defender entrada de dois países africanos para Conselho de Segurança da ONU

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai defender perante a Assembleia Geral da ONU a entrada de dois países africanos para o Conselho de Segurança como membros permanentes, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Montenegro vai defender entrada de dois países africanos para Conselho de Segurança da ONU

Paulo Rangel falava aos jornalistas antes de um almoço com representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à margem da 79.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Portugal, que é candidato a um lugar não-permanente no Conselho de Segurança da ONU em 2027-28, tem defendido uma reforma que implique, pelo menos, representação africana, do Brasil e da Índia neste órgão, como membros permanentes.

Em fevereiro deste ano, no Brasil, o anterior ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, concretizou que Portugal é a favor da entrada de dois países africanos.

Questionado sobre este tema, Paulo Rangel disse que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “no seu discurso na Assembleia Geral [na quinta-feira] fará a menção justamente que Portugal entende que deveria haver dois membros permanentes do Conselho de Segurança que viessem do continente africano”.

“Ao lado do Brasil e da Índia, que nós sempre defendemos, temos defendido, e o primeiro-ministro anunciá-lo-á na Assembleia Geral, que haja dois estados africanos, que o continente africano tenha dois membros permanentes”, reforçou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que o modelo de funcionamento do Conselho de Segurança, “com veto ou sem veto, isso já é toda uma outra questão”, acrescentando: “Provavelmente seria mais fácil, e estou agora a falar sem nenhuma vinculação a uma posição, mas seria mais fácil haver membros permanentes que não tivessem direito de veto, isso permitiria de facto já uma presença muito relevante”.

Para Paulo Rangel, a necessidade de haver representação de África no Conselho de Segurança “é uma evidência”, tendo em conta que “o continente africano terá em breve 42% dos jovens e chegará ao final do século XXI com 40% da população mundial”.

No seu entender, “é quase que um direito democrático de representação, não é nada demais”.

Quanto a quais seriam os dois países africanos, respondeu: “Agora não vamos abrir essa caixa de Pandora. Haverá um momento em que, obviamente, teremos que a discutir. Mas é importante é assegurar a representação da África, e para nós, Portugal, isso obviamente é algo muito importante, porque as nossas ligações à África são muito, muito fortes”.

“É uma posição de justiça internacional, mas para Portugal significaria uma grande vantagem também ter essa representação africana no Conselho de Segurança a título permanente”, considerou.

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, com direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.

A Assembleia Geral elege, todos os anos, cinco de um total de dez membros não-permanentes para o Conselho de Segurança, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

IEL // SF

By Impala News / Lusa

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