O Ministério Publico (MP) alega que um dos motivos para o acidente que matou um trabalhador na A6 deve-se ao facto de que o carro que transportava o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, circular, sem motivo, na faixa de rodagem da esquerda. Porém, lembra o Jornal de Notícias, nas declarações que prestou durante a fase de inquérito, o motorista do BMW referiu que se posicionou daquela forma porque recebeu instruções dos elementos do Corpo de Segurança da PSP que, no dia 18 de junho, acompanhavam o governante.

Na acusação, ao motorista é imputado um crime de homicídio por negligência. Marco Pontes admitiu que seguia “na faixa mais à esquerda”, à frente de uma “viatura de segurança”, que circulava na faixa à direita e de um terceiro carro, também com elementos da comitiva governamental, “igualmente na faixa da esquerda”. Este procedimento, explicou o motorista, “seguiu as orientações do Corpo de Segurança Pessoal da PSP”, mas o MP considerou-o decisivo para que tivesse ocorrido o atropelamento mortal.

Cabrita diz que não havia urgência

A velocidade da viatura – 163 km/hora – também foi, por ser excessiva, fundamental para que Marco Pontes não tivesse conseguido evitar o acidente. Eduardo Cabrita disse no inquérito que “não deu qualquer indicação sobre a velocidade a adotar, nem de urgência para chegar ao destino”. Mas, mesmo não tendo “noção da velocidade a que se deslocava”, o motorista sustentou que esta era “adequada à via” e não era motivada por uma marcha urgente. Marco Pontes referiu, aliás, que “o deslocamento se fazia normalmente, sem horários a cumprir” e sem as “luzes luminosas de cor azul, nem sinais sonoros”.

Nunca assumindo culpas, o motorista assegurou que decorreu uma “fração de segundo” desde que viu um “indivíduo a sair para a faixa de rodagem vindo do separador central até ao embate”. Disse, ainda, que “primeiro travou e, ao mesmo tempo, utilizou a buzina” para alertar o funcionário da empresa de jardinagem, que “parou e hesitou”. “Perante esta hesitação, Marco Pontes desviou a trajetória para a direita e o peão fugiu para a esquerda (na direção do separador central)”, lê-se na acusação. Instantes depois, Nuno Santos “rodou o corpo sobre o lado”, foi colhido e projetado para o separador central.

Ministério Público contradiz MAI

O motorista declarou que, “uns metros à frente do local onde se deu o embate com o peão, estava parada, na berma do lado direito, uma viatura sem qualquer sinalização luminosa, tendo apenas acoplado um sinal de sentido obrigatório e um sinal de triângulo, colocado na parte traseira do lado esquerdo”. Paulo Machado, o oficial de ligação da GNR no MAI que seguia na viatura, também não viu “sinais estáticos de sinalização na faixa de rodagem ou bermas”, mas referiu que, “já próximo do local onde ocorreu o embate, verificou um veículo parado na berma” e que o mesmo, “sem qualquer sinalização luminosa”, tinha “apenas acoplada na viatura sinal de sentido obrigatório”.

No entanto, o MP dá como certo que os trabalhos de limpeza estavam “devidamente sinalizados por veículo de proteção” com um “sinal de trabalhos na estrada”, outro de “obrigação de contornar obstáculos à esquerda”, além de “duas luzes rotativas”. Logo após o acidente, em reação às críticas a Cabrita, o seu gabinete disse que “não havia qualquer sinalização que alertasse os condutores para a existência de trabalhos de limpeza em curso”.

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