As negociações entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para que haja um novo programa de apoio ao país têm ainda que ultrapassar “desafios significantes”, considera o representante da instituição em Maputo.

“As discussões com vista a um novo programa do FMI precisam de contornar desafios significantes”, escreveu Ari Aisen numa apresentação sobre os desenvolvimentos económicos recentes em Moçambique.

A comunicação foi divulgada hoje pelo escritório do FMI em Maputo, depois de ter sido apresentada num evento promovido pelo Fundo com a Câmara de Comércio Moçambique-Estados Unidos da América, no dia 12, na capital moçambicana. À cabeça da lista dos desafios, Ari Aisen coloca a necessidade de haver um “progresso efetivo na auditoria à Ematum, MAM e Proindicus”, empresas envolvidas no caso das dívidas ocultas, garantidas pelo Estado. Na apresentação, o representante recorda que 28 de abril é a nova data para a esperada entrega à Procuradoria-Geral da República do relatório de auditoria da Kroll.

Outro desafio é a sustentabilidade da dívida pública, carecendo ainda de atualização uma “análise” destes encargos bem como a definição de uma “estratégia da dívida”. Neste ponto, Ari Aisen considera que o processo de renegociação da dívida tem enfrentado também ele desafios específicos: “falta de visão clara/estratégia, arrefecimento das negociações” e “novos acordos de empréstimos sendo assinados”.

Há ainda “políticas macroeconómicas sólidas por implementar”, apesar de “algum progresso em relação aos subsídios”, por exemplo, com o fim das subvenções ao combustível e pão, mas outros apoios estatais “ainda precisam de ser removidos” No âmbito das políticas macroeconómicas, o representante do FMI aponta ainda como um desafio “conter a expansão da massa salarial” e “limitar os riscos fiscais apresentados por algumas grandes empresas estatais”.

Independentemente das negociações em curso, as missões técnicas do FMI continuam a apoiar “reformas chave”, no Banco de Moçambique, Ministério da Economia e Finanças, Autoridade Tributária e Instituto Nacional de Estatística.

 

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