“É tempo de reformas e de novas dinâmicas. É tempo de diálogo e de esperança. É tempo de fazer”, sublinhou Jorge Aragão Seia na cerimónia da sua posse, nas instalações do STA, em Lisboa.

Para o juiz conselheiro, o presidente do STA “tem de ser um ‘influencer'”, capaz de usar uma linguagem simples “para o público exterior” e “garantir o acesso à informação” nos próximos cinco anos.

O juiz disse hoje que quer que o seu mandato se centre na gestão da jurisdição, com a aposta na digitalização, sem nunca esquecer as pessoas.

De acordo com o responsável, o “ambiente digital” é “assegurado por pessoas, que estarão sempre no centro” na atenção do STA.

“Confio em todos para garantir empenho nas demandas pendentes”, salientou.

O novo presidente do STA afirmou ainda que espera que o “pacote da Justiça do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se torne uma realidade” e que o seu uso esteja “em linha com as melhores práticas internacionais”.

Em 26 de setembro, o juiz conselheiro Jorge Aragão Seia foi eleito para a presidência do STA, sucedendo no cargo a Dulce Neto, que liderava esta instância desde 2019.

Dulce Neto foi a primeira mulher à frente do STA.

Hoje, a presidente cessante do STA disse que parte de “coração cheio” e que foram “cinco anos desafiantes”, reconhecendo dificuldades para implementar ideias em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19.

Enaltecendo todos os membros dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Neto reforçou no seu discurso de despedida que deu o seu melhor “para que qualidade do STA pudesse continuar a desenrolar” e “sem nunca perder a sobriedade”.

Jorge Aragão Seia, de 57 anos, foi o único candidato a apresentar-se às eleições.

O magistrado integrava o STA como conselheiro desde 2014 e era vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2022, tendo passado anteriormente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte. 

O líder do STA é filho de Jorge Alberto Aragão Seia, antigo juiz conselheiro que chegou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao liderar a instituição entre 2001 e 2005.

 

JML (JGO) // FPA

By Impala News / Lusa

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