“Os desafios que se lhe deparam são significativos: continuar a reforçar a confiança do público no sistema judiciário, garantir o acesso atempado à justiça e manter a independência do tribunal, colaborando eficazmente com os outros ramos do Governo, sem nunca fechar os olhos aos interesses do Estado”, explicou o chefe de Estado timorense.

José Ramos-Horta falava na cerimónia de tomada de posse do novo presidente daquele órgão judicial, na Presidência da República, em Díli. 

Afonso Carmona é juiz de direito de segunda classe do Tribunal Distrital de Díli e exerce funções de magistrado há mais de 23 anos, segundo a lista de antiguidade dos magistrados judiciais, na categoria de magistratura, e substitui no cargo Deolindo dos Santos.

“Ser-lhe-á pedido que resolva questões constitucionais complexas, que defenda o Estado de Direito mesmo quando isso possa ser impopular e que assegure que todos os cidadãos que compareçam perante o seu tribunal recebam um tratamento justo e igual ao abrigo da lei”, salientou o Presidente timorense.

No discurso, o chefe de Estado comprometeu-se também a respeitar a independência do poder judiciário, salientando que nomeia, mas não dirige, e que consulta, mas não manda.

“Esta separação respeitosa garante que as nossas instituições, embora distintas, trabalhem harmoniosamente para o nosso objetivo comum de uma sociedade justa e pacífica”, afirmou.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, o juiz Afonso Carmona agradeceu a confiança e prometeu que durante a sua liderança irá melhorar a qualidade das decisões judiciais através do conhecimento e da capacidade profissional dos juízes, aumentar o número de magistrados e preparar a instalação do Supremo Tribunal de Justiça.

O novo presidente do Tribunal de Recurso disse também que vai dar prioridade ao serviço em língua portuguesa, à capacitação dos funcionários dos tribunais e à modernização do sistema judiciário para garantir um serviço mais transparente, assim como aumentar o acesso da população à justiça.

DPYF/MSE // VM

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram