“O grupo parlamentar do PAICV [Partido Africano da Independência de Cabo Verde] condena veementemente a atitude do Movimento para a Democracia”, de apresentar “queixas infundadas contra um jornalista de mérito, tentando soltar os fantasmas da censura”, afirmou o deputado Démis Almeida durante a sessão parlamentar que decorre desde quarta-feira, até sexta.

Démis Almeida considerou “absolutamente inaceitável” que o secretário-geral do MpD, Agostinho Lopes, tenha “escolhido o caminho da censura”, apresentando queixas à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) contra o jornalista da Rádio de Cabo Verde (RCV) Carlos Santos, por alegada falta de rigor e isenção.

Entre outros aspetos, a queixa questionou a escolha de convidados para um programa de rádio e as publicações pessoais do jornalista, no Facebook.

O deputado defendeu que o jornalista tem o direito de divulgar informações de interesse público, sem cometer qualquer crime, pois age dentro das liberdades fundamentais de imprensa, expressão e informação.

António Monteiro, deputado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), afirmou que é normal qualquer cidadão ou instituição apresentar queixas contra jornalistas.

“Estas declarações são bem-vindas, as queixas que se faz, são normais, não há que ter nenhum receio, cada um saberá dos dados que tem, das afirmações que faz para defender os interesses desse país”, apontou.

Luís Carlos Silva, deputado do MpD, disse que o seu partido vê com “normalidade e naturalidade” as queixas apresentadas à ARC.

Carlos Santos também já apresentou uma queixa à ARC contra o secretário-geral do MpD por tentativa de censura à liberdade de imprensa, após acusações feitas pelo partido em janeiro.

A Rádio de Cabo Verde reagiu à queixa do MpD, considerando-a uma tentativa de influenciar o trabalho jornalístico.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) pediu à ARC para garantir a proteção dos direitos e liberdades dos jornalistas, rejeitando a queixa do partido no poder.

A AJOC expressou “total apoio” a Carlos Santos, classificando a queixa como uma “tentativa de intimidação e censura”.

A associação afirmou estar vigilante contra qualquer tentativa de coação aos profissionais de comunicação.

Na mesma altura, o secretário de Estado Adjunto para a Comunicação Social, Lourenço Lopes, afirmou que tensões entre jornalistas e organizações são normais em democracia, lembrando que a legislação permite que partidos ou instituições apresentem queixas às autoridades competentes.

RS // JMC

By Impala News / Lusa

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