“É lamentável, mas o Partido do Poder Popular aceita solenemente e respeita humildemente a decisão do Tribunal Constitucional. Pedimos sinceras desculpas ao povo”, disse o deputado Kwon Young-se.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou hoje, por unanimidade, a destituição do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, devido à declaração da lei marcial em dezembro.

Yoon “não só declarou a lei marcial, como cometeu actos que violaram a Constituição e a lei, incluindo a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade”, afirmou o tribunal.

A decisão, lida pelo presidente interino do tribunal, Moon Hyung-bae, entra em vigor de imediato e não pode ser alvo de recurso.

“A crise política não justifica as ações tomadas. A situação na Assembleia Nacional na altura não justificava o exercício de poderes de emergência nacional”, disse Moon.

O parlamento destituiu Yoon a 14 de dezembro, 11 dias após a declaração de lei marcial, em resposta, segundo o presidente, a uma alegada ameaça interna ligada à oposição.

A medida, amplamente rejeitada até por membros do partido que apoiava Yoon, levou a uma invasão sem precedentes do parlamento pelo exército.

A destituição de Yoon foi adotada com os votos a favor de todos os oito juízes do mais alto tribunal da Coreia do Sul.

A Coreia do Sul terá agora de convocar eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias.

Uma eleição em que o claro favorito será o líder da oposição, Lee Jae-myung, absolvido na semana passada, em recurso, num caso que poderia ter custado a sua elegibilidade política.

Lee celebrou hoje a destituição de Yoon, acusando-o de “ameaçar o povo e a democracia”.

“O ex-presidente Yoon Suk-yeol, que destruiu a Constituição e ameaçou o povo e a democracia com as armas e as facas que o povo lhe confiou, foi afastado do cargo”, disse Lee.

A polarização em torno do caso tem sido intensa. Milhares de pessoas participaram em manifestações a favor e contra o presidente suspenso desde a sua destituição pelo parlamento.

A polícia ativou o nível máximo de emergência e mobilizou todos os operacionais, anunciaram as autoridades.

Há preocupações sobre uma possível repetição do incidente semelhante ao de 19 de janeiro, quando os apoiantes de Yoon invadiram o Tribunal Distrital Ocidental de Seul para protestar contra a decisão de prolongar a detenção do político.

Yoon foi detido em janeiro no âmbito de uma investigação criminal separada, sob acusações de insurreição — o único crime pelo qual um presidente sul-coreano não tem imunidade.

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By Impala News / Lusa

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