Pedro Nuno diz que PS estará “ao lado das populações” na desagregação de freguesias
O líder do PS justificou hoje o reagendamento do decreto de desagregação de freguesias alegando que a “lei foi cumprida escrupulosamente” e o parlamento fez um trabalho rigoroso, prometendo manter-se “ao lado das populações” neste tema.
No final de uma ronda de reuniões com associações da Polícia de Segurança Pública (PSP), na sede do PS, em Lisboa, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre o veto político do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao diploma que desagrega 135 uniões de freguesia, em relação ao qual o PS já tinha dito esta manhã que o iria “de imediato” reagendar para reconfirmar sua aprovação no parlamento.
“Nós respeitamos todas as ações e decisões do senhor Presidente da República. Posso falar sobre aquilo que o Partido Socialista fará. E portanto, quero dizer-vos que o Partido Socialista reconfirmará aquele que foi o nosso voto no que diz respeito à desagregação das freguesias”, reiterou o líder do PS.
Segundo Pedro Nuno Santos, a opção dos socialistas é pela reconfirmação porque a “lei foi cumprida escrupulosamente” e “a Assembleia da República foi muito rigorosa no trabalho que fez”, um “trabalho sério” que “dependeu também do trabalho e da iniciativa de alguns municípios e das populações”.
“E portanto, para o Partido Socialista é muito claro: nós temos um dever de respeito para com as populações, que viram expectativas criadas, trabalharam, empenharam-se, mobilizaram-se para terem as suas freguesias de volta”, acrescentou ainda.
A promessa do líder do PS é não deixar “estas populações para depois”.
“Nós vamos estar ao lado delas e portanto faremos a nossa parte, que é de reconfirmação do diploma em sede da Assembleia da República”, afirmou.
Na justificação do seu veto, Marcelo Rebelo de Sousa questionou “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirmou que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.
O chefe de Estado apontou também “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considerou que a desagregação de freguesias determinada por este decreto — subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega — é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
JF (IEL/PMF) // JPS
By Impala News / Lusa
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