Polícia da Coreia do Sul pondera proibir Presidente de viajar para o estrangeiro

A polícia sul-coreana está a considerar proibir o Presidente Yoon Suk-yeol de viajar para o estrangeiro, enquanto investiga uma possível acusação de rebelião devido à imposição da lei marcial, avançou a imprensa local

Polícia da Coreia do Sul pondera proibir Presidente de viajar para o estrangeiro

De acordo com a agência de notícias pública Yonhap e outros meios de comunicação sul-coreanos, a polícia disse que está a considerar proibir Yoon de deixar o país enquanto investiga acusações de rebelião.

O principal partido da oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por parte de Yoon como “rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe”.

O Partido Democrático (PD) apresentou queixas junto da polícia contra pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa, sobre a alegada rebelião.

Os procuradores sul-coreanos detiveram no domingo o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que terá recomendado que Yoon declarasse a lei marcial.

Embora o Presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto estiver em funções, tal não se estende a alegações de rebelião ou traição.

Também hoje, a oposição acusou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, de organizar um “segundo golpe de Estado” ao agarrar-se ao poder e recusar-se a destituir Yoon.

“Por mais que tentem justificar (…) este é um segundo ato de rebelião e um segundo golpe, ilegal e inconstitucional”, disse Park Chan-dae, líder parlamentar do PD.

No sábado, Yoon escapou por pouco a uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.

Em comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a promessa de que Yoon se retiraria para deixar a governação do país à sua formação e ao primeiro-ministro.

“Mesmo antes da sua retirada, o Presidente não interferirá nos assuntos de Estado, nem nos assuntos externos”, certificou o líder do PPP, Han Dong-hoon, no domingo.

O PD denunciou uma “clara violação” da Constituição.

“Han Dong-hoon e o primeiro-ministro Han Duck-soo, que não têm autoridade constitucional, estão a tentar tomar o poder, continuando uma rebelião perigosa e ilegal”, disse o deputado do PD Jeon Hyun-hee.

Han “alinhou com o crime de rebelião e já não está qualificado para ser o líder do partido no poder”, acrescentou Jeon, chamando o primeiro-ministro de conspirador que “se deve demitir”.

Também o presidente do Parlamento sul-coreano, Won Woo-shik, disse que “o exercício conjunto da autoridade presidencial pelo primeiro-ministro e pelo partido no poder (…) é uma clara violação da Constituição”.

Para Kim Hae-won, professor de direito constitucional na Escola Nacional de Direito de Busan, este acordo é semelhante a um “golpe de Estado silencioso”.

No domingo, o PD anunciou que vai tentar novamente, no dia 14 de dezembro, destituir o Presidente.

Yoon proclamou a lei marcial em 03 de dezembro, uma medida que foi forçado a suspender apenas seis horas depois.

VQ (PFT) // CAD

By Impala News / Lusa

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