No Portal das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, lê-se que “para cidadãos que se identifiquem com um género não-binário, a indicação das autoridades norte-americanas é de que devem preencher os formulários e prestar declarações à chegada com o género com que foram identificados no nascimento”.

Na secção dos conselhos aos viajantes do portal recorda-se que a entrada e permanência no âmbito do programa “Visa Waiver” está limitada a fins de negócio e de turismo e a uma duração máxima de 90 dias, bem como à obtenção prévia da Autorização Eletrónica de Viagem (ESTA, no original em inglês).

“Assinalamos que a posse de um ESTA ou de um visto não constituem direito de entrada automática nos EUA. A decisão final é sempre tomada pelo agente de fronteira à chegada a território norte-americano”, lê-se.

Para “evitar mal-entendidos na comunicação, recomenda-se que os viajantes se encontrem munidos de comprovativo de viagem de regresso e que evitem prestar declarações falsas sobre os propósitos da sua estadia”, tal como também “é igualmente recomendável que, quem entre por portos ou aeroportos nos EUA, evite cruzar as fronteiras terrestres com o Canadá e o México, caso pretenda depois sair a partir dos EUA, pois a sua reentrada pode ser questionada”.

Aos cidadãos portugueses com passaporte de leitura ótica e que apresentem provas de meios de subsistência e informação sobre alojamento não são exigidos visto para uma estada inferior a 90 dias.

Outros países europeus atualizaram os avisos designadamente relacionados com a identidade de género depois dos casos de turistas detidos e das preocupações com o endurecimento da política de vistos e do controlo da imigração nos Estados Unidos.

Pelo menos a Alemanha, o Reino Unido, a França, a Dinamarca, a Finlândia e a Noruega alteraram as suas recomendações, apresentando notas semelhantes às do portal português em relação ao ESTA.

A Noruega precisou que na solicitação de um visto ou um formulário ESTA apenas estão incluídos dois géneros (masculino ou feminino), uma vez que as autoridades norte-americanas apenas reconhecem o sexo que a pessoa tinha “à nascença”, na sequência do decreto assinado sobre a matéria pelo Presidente Donald Trump no seu primeiro dia de mandato.

A Dinamarca indicou que os cidadãos que alteraram o seu género no passaporte ou que estão registados com o género “X” ou indeterminado “a contactar a embaixada dos EUA antes de viajar, para que possam ser aconselhados sobre como proceder”.

A Alemanha acrescentou que “registos criminais nos EUA, informações falsas sobre o objetivo da estadia ou a ultrapassagem da duração mínima” da estadia podem levar à prisão, detenção e deportação.

No portal português lê-se que a “violação destas condições (relacionadas com o “Visa Waiver”, nomeadamente a prestação de falsas declarações e a ultrapassagem do prazo legal de permanência no país, pode determinar a detenção e deportação de qualquer cidadão pelas autoridades de imigração americanas”.

A imprensa deu conta da detenção de três alemães, incluindo Jessica Brösche, 29 anos, retida por seis semanas por ter entrado nos EUA vinda do México apenas com um visto de turista, enquanto Lucas Sielaff, 25 anos, passou duas semanas detido devido a um mal-entendido com um agente fronteiriço.

O terceiro caso é o de Fabian Schmidt, residente nos EUA desde 2007 com um ‘green card’, cuja família diz desconhecer as razões para a detenção.

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By Impala News / Lusa

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