Portugal já recebeu 83,7 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) desde a sua criação, em 2002, até junho passado, sem contabilizar a ajuda que receberá na sequência dos incêndios deste ano.

De acordo com dados divulgados esta segunda-feira pela Comissão Europeia, atualizados à data de 21 de junho de 2017, o Fundo de Solidariedade da UE, que se destina a ajudar a população de regiões da União afetadas por grandes catástrofes naturais, já foi ativado em 76 ocasiões, tendo apoiado 24 Estados-membros com um montante global superior a 5 mil milhões de euros.

Portugal já beneficiou de três intervenções, na sequência dos fogos florestais de julho de 2013 (recebeu 48,5 milhões de euros), das inundações e deslizamentos de terras na Madeira em fevereiro de 2010 (31,3 milhões) e dos incêndios que atingiram igualmente a ilha da Madeira em agosto de 2016 (3,9 milhões de euros).

Atualizada em junho passado, esta lista não inclui ainda as ajudas solicitadas por Portugal na sequência dos devastadores incêndios deste ano, em Pedrógão Grande e Góis em junho, na região centro em agosto, e os múltiplos fogos de 15 e 16 de outubro.

O Governo português indicou em 04 de dezembro que iria atualizar a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeu solicitada na sequência dos incêndios do verão passado com os fogos de 15 de outubro, o que deve permitir elevar o grau de desastre ocorrido, passando de desastre regional para grande catástrofe.

Por ocasião de uma visita da comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, à zona afetada pelo grande fogo de Pedrógão Grande, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, explicou que os incêndios de junho e agosto já tinham permitido atingir o limiar de 500 milhões para concorrer à ajuda do fundo, segundo o conceito de desastre regional, aclarou.

Com os incêndios de outubro, o Governo pensa “vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de ‘major disaster’ [grande catástrofe]”, que, no caso de Portugal, será de cerca de mil milhões de euros de prejuízo (0,6% do PIB de Portugal).

Os dados divulgados esta segunda-feira pela Comissão Europeia revelam que a Itália é, de forma destacada, o Estado-membro que já mais beneficiou do fundo, face às catástrofes que enfrentou nos últimos anos, em particular sismos: no total, já recebeu 2,5 mil milhões de euros, incluindo a maior ajuda alguma vez prestada pelo FSUE, já este ano, de 1,2 mil milhões de euros, na sequência dos tremores de terra de 2016 e 2017.

O Fundo de Solidariedade da UE foi criado na sequência das cheias devastadoras que assolaram a Europa Central no verão de 2002, enquanto meio de expressão da solidariedade europeia para com a população das regiões da UE afetadas por grandes catástrofes naturais.

 

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