A equipa da ministra de Estado e da Presidência esteve hoje a ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental, durante a qual a secretária de Estado Cláudia Pereira sublinhou que mesmo durante a pandemia o Governo continuou “a acolher quem mais precisa”, tendo o país recebido 116 refugiados.

“Iremos receber nas próximas semanas mais 50 refugiados, dos quais 24 menores não acompanhados vindos da Grécia”, revelou, sublinhando que se trata de um esforço por parte do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em articulação com outros institutos públicos.

Segundo Cláudia Pereira, esse esforço tem vindo a ser feito a quatro níveis, desde o aumento do número de refugiados acolhidos em Portugal, o reforço do acompanhamento, o aumento do número de entidades envolvidas e através de melhores condições de financiamento.

A secretária de Estado deu como exemplo o programa Português Língua de Acolhimento, que tem uma nova unidade para falantes de alfabetos não latinos, já que a maioria dos refugiados são oriundos da Síria e os menores não acompanhados vêm sobretudo do Paquistão e do Afeganistão.

Cláudia Pereira adiantou que o ACM vai abrir concursos no valor de 4 milhões de euros para entidades que trabalham com migrantes e refugiados, sublinhando que o total da comparticipação pública é assegurado pelo Orçamento do Estado.

Relativamente ao recenseamento eleitoral, a secretária de Estado afirmou que tem vindo a ser feito trabalho junto dos municípios para incentivarem os imigrantes a recensearem-se, tendo Cláudia Pereira acrescentado que brevemente haverá campanhas nas redes sociais e através da distribuição de folhetos.

 

 

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