“Já era esperável. O próprio Governo já tinha dito isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à entrada para a Universidade Fernando Pessoa, no Porto, onde está a dar uma aula.

E acrescentou: “Nós tivemos um ano excecional, foi o ano passado, e outro excecional que foi em 2023. Já se sabia que 2025 iria ser um ano em que era difícil acompanhar o crescimento de 2024 e 2023”.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) prevê um saldo orçamental nulo para este ano e um regresso aos défices em 2026, devido a medidas de aumento da despesa pública, segundo as previsões divulgadas hoje, num cenário em políticas invariantes.

“Para 2025 projeta-se um saldo orçamental equilibrado (0,0% do PIB), embora a projeção seja sensível a alguns fatores como o grau de execução do investimento público, dos empréstimos Plano de Recuperação e Resiliência e evolução dos impostos diretos, em particular do IRS, e da utilização de mecanismos de contenção orçamental, pelo que não se pode excluir a possibilidade de um ligeiro excedente orçamental”, indica o CFP.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que o Governo de Luís Montenegro já tinha admitido que ia diminuir o ritmo de crescimento e começar a pagar os juros da dívida.

Há dívida contraída no quadro dos fundos europeus que começa a ser paga a partir do próximo ano, acrescentou.

“Portanto, isso o que é que significa? Significa que, tal como o Governo já tinha dito, ou se fica equilibrado ou se fica com um ligeiro `déficit´”, vincou.

O chefe de Estado ressalvou que, se se complicar a situação internacional, “faz sentido que se diga que tanto pode ser uma coisa tangencial como pode ser uma coisa tangencialmente negativa”.

Mas isso, acrescentou, só se saberá em 2026.

Nas Perspetivas Económicas e Orçamentais 2025-2029, a CFP aponta para o regresso a uma situação de défices orçamentais a partir de 2026, “na hipótese de manutenção das políticas em vigor”.

A estimativa é de um défice de 1% do PIB em 2026 e para os anos seguintes até 2029 perspetiva-se uma estabilização do défice orçamental em torno de 0,6% do PIB.

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By Impala News / Lusa

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