“O efeito da ordem do TIJ proferiu hoje é que existe um caso plausível de genocídio” e isso “marca um primeiro passo importante na nossa busca por garantir justiça para o povo de Gaza”, afirmou o chefe de Estado do país que levou o caso ao TIJ.

Num breve discurso ao país, após o julgamento, o chefe de Estado sul-africano apontou: “alguns disseram-nos para cuidarmos da nossa vida, outros afirmaram que não era o nosso lugar. E, no entanto, é o nosso lugar, como pessoas que conhecem demasiado bem a dor da expropriação, da discriminação e da violência patrocinada pelo Estado”.

“Somos também um povo que foi vítima do crime do ‘apartheid’, sabemos como é o ‘apartheid’”, sublinhou o Presidente Ramaphosa, que é também presidente do partido Congresso Nacional Africano (ANC), antigo movimento de libertação que procura ser reeleito este ano após 30 anos no poder desde 1994 na África do Sul.

Ramapahosa reiterou que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza são “atos genocidas”, pelos quais “Israel deveria, e deve ser, responsabilizado”.

Na sua intervenção, o chefe de Estado sul-africano indicou que a ordem do TIJ “é vinculativa para Israel”, sublinhando que também “deve ser respeitada por todos os Estados que são partes na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio”.

“Esperamos que Israel, como uma democracia autoproclamada e um Estado que respeita o Estado de direito, cumpra as medidas proferidas pelo Tribunal Internacional de Justiça”, adiantou.

Ramaphosa apontou que a África do Sul “não é parte no conflito” israelo-palestiniano na Faixa de Gaza. Todavia, frisou que, na sua declaração, “o tribunal está perfeitamente consciente da extensão da tragédia humana que se desenrola na região”.

Em 29 de dezembro de 2023, a África do Sul, país vizinho de Moçambique, instaurou um processo judicial no TIJ, principal órgão judicial da ONU, em Haia, Países Baixos, contra o Estado de Israel pela “violência que desencadeou sobre o povo da Faixa de Gaza”, argumentando que “Israel violou as suas obrigações ao abrigo da Convenção de Genocídio.

Na altura, Israel condenou e rejeitou a alegação de genocídio formulada pela África do Sul, que classificou de “repugnante”.

O executivo sul-africano tem sido historicamente um forte apoiante da causa palestiniana e o Congresso Nacional Africano tem frequentemente associado a causa à sua própria luta contra o regime segregacionista do ‘apartheid’ (1948-1994) na África do Sul.

CYH // ANP

By Impala News / Lusa

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