O chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, foi questionado em concreto sobre o decreto do parlamento que reduz as taxas de IRS até ao 6.º escalão, aprovado pela oposição, com base um projeto de lei do PS.

“Eu recebi seis leis do parlamento. Chamam-se decretos até serem eventualmente promulgados. Seis, todos matéria de impostos. Uns vieram mais cedo, outros vieram mais tarde, portanto, os prazos de análise são diferentes. Mas eu tentei vê-los em conjunto”, respondeu.

“Estou a vê-los em conjunto, e tenciono ter uma decisão sobre os seis na próxima semana”, acrescentou.

Interrogado novamente sobre o decreto que reduz as taxas de IRS, que segundo o portal da Assembleia da República foi enviado para o Palácio de Belém em 03 de julho, e sobre o facto de ter passado o prazo para um eventual pedido de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa nada adiantou.

“Eu para a semana direi qual é a minha decisão”, retorquiu o Presidente da República, reiterando que “são vários” os decretos do parlamento em apreciação, e não apenas um.

IEL // SF

By Impala News / Lusa

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