“É evidente que teria sido mais fácil para o futuro da região haver o Orçamento aprovado, mas os partidos têm toda a legitimidade, e a Assembleia Legislativa Regional, para aprovar ou para rejeitar o Orçamento. Neste caso, foi logo na generalidade”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Associação Portuguesa de Amesterdão.

O chefe de Estado, que chegou hoje aos Países Baixos para uma visita de Estado, escusou-se a responder se haverá ou não novas eleições na Região Autónoma da Madeira, antes da votação da moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo chefiado por Miguel Albuquerque, do PSD.

“O que eu sei, já depois de estar aqui, é que o Orçamento foi rejeitado na generalidade e que vai haver a votação da moção de censura. Vamos esperar para ver”, aconselhou.

“Eu agora não admito nada”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, ressalvando que “os partidos têm o direito a dizer tudo, como é natural”.

O Presidente da República insistiu que não se deve “pôr o carro à frente dos bois” e que “é preciso esperar pela votação da moção de censura”.

“Depois, o senhor representante da República marcará, ou não, conforme o resultado da votação, a audição dos partidos. E depois contactará comigo, e depois veremos”, completou.

Marcelo Rebelo de Sousa quer saber “exatamente o que é que os partidos dizem ao senhor representante da República” para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

“Só a seguir a isso é que eu, eventualmente, receberei os partidos”, referiu.

As propostas de Orçamento e Plano de Investimentos para 2025 apresentadas pelo Governo da Madeira, chefiado por Miguel Albuquerque, do PSD, foram hoje rejeitadas pelo parlamento regional, na generalidade.

PSD e CDS-PP, que têm um acordo parlamentar insuficiente para assegurar maioria absoluta de apoio ao Governo, foram os únicos a votar a favor das propostas, que tiveram votos contra de PS, JPP, Chega, IL e PAN.

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira é composta por 47 deputados, dos quais atualmente 19 são do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega e dois do CDS-PP, enquanto IL e PAN têm um representante cada.

O parlamento madeirense decidiu no mês passado adiar para 17 de dezembro a votação de uma moção de censura ao Governo Regional, apresentada pelo Chega em 06 de novembro, para que antes fossem discutidos e votados o Orçamento Regional e o Plano de Investimentos.

IEL (AMB/TFS) // JPS

By Impala News / Lusa

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