PR reconduz presidente do Tribunal Supremo de Moçambique
O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino , foi reconduzido no cargo pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, por mais cinco anos, de acordo com informação divulgada hoje pela Presidência da República.
Em comunicado, a Presidência refere que a recondução de Adelino Muchanga foi feita após ter sido ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
“A recondução de Adelino Muchanga ao cargo de presidente do Tribunal Supremo é feita pelo chefe do Estado, tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido no número 1 do artigo 53 da Lei número 24/2007, de 20 de agosto”, explica a Presidência.
Aquele artigo da lei de organização judiciária define que o presidente e o vice-presidente do Tribunal Supremo “são nomeados pelo Presidente da República, por um mandato de cinco anos renováveis”, e que o ato de nomeação “está sujeito a ratificação pela Assembleia da República”.
Adelino Manuel Muchanga, 50 anos, é presidente do Tribunal Supremo de Moçambique desde 2014, tendo sido reconduzido nas funções em 2019 por Filipe Nyusi.
PVJ // ANP
By Impala News / Lusa
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