“Tem havido sinais de perturbação nalguns países da CPLP e o que pretendemos é, sem estarmos a fazer qualquer espécie de intromissão nas políticas internas”, fazer com que a resolução de assuntos que suscitam “visões diferentes nas sociedades se faça preferencialmente nos parlamentos e não na rua”, referiu José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República.

Sem nunca se referir a países em concreto, Aguiar-Branco falava numa das salas do edifício da Assembleia Nacional de Cabo Verde, na Praia, capital, ao ser recebido pelo presidente do órgão, Austelino Correia, no início de uma visita oficial de três dias.

A Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) está marcada para 2025 e Aguiar-Branco apelou a um reforço dessa “dimensão” do papel dos parlamentos enquanto casa de debates.

O importante é “contribuir para o reforço da confiabilidade nos parlamentos, para que livremente se discutam os temas que precisam de ser discutidos, para serem encontradas as boas soluções”. 

“É isso que nos faz, no âmbito da CPLP, tentar que, no próximo ano, essa dimensão ganhe espaço, [seja] mais forte”, para que “os países que têm tido alguns problemas possam encontrar, aqui, um apoio suplementar para serem resolvidas as questões, nos respetivos parlamentos”, acrescentou.

“Para o ano, havendo a assembleia parlamentar da CPLP, nós gostaríamos que esse sentimento e essa realidade fosse uma realidade forte”, acrescentou.

Austelino Correia subscreveu as palavras do homólogo português e já antes havia assumido “alguma preocupação” em relação à situação na CPLP.

“Nós estamos disponíveis e prontos para, no âmbito da diplomacia parlamentar, dar a nossa contribuição para que os assuntos sejam resolvidos de forma institucional e da melhor forma possível”, disse.

Por outro lado, olhando para “um mundo imprevisível”, acrescentou que cabe a parlamentos, como o português e o cabo-verdiano, estar “na linha de frente, na proteção e na consolidação da democracia, do estado de direito, das liberdades e da dignidade humana”.

A maior onda de instabilidade na CPLP vive-se, atualmente, em Moçambique.

Desde 21 de outubro, o país vive sucessivas paralisações e manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições gerais de 09 de outubro — que dão vitória ao candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975).

Como resultado, pelo menos 103 pessoas já morreram nas manifestações pós-eleitorais, segundo atualização feita hoje pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.

A Guiné-Bissau vive também uma crise política com diversas ramificações desde que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em dezembro de 2023, sem que tivessem passado seis meses após as eleições legislativas, como determina a Constituição, e ter formado um Governo de iniciativa presidencial.

Sissoco Embaló acabou por adiar as eleições legislativas antecipadas que tinha marcado para 24 de novembro, sem que tenha ainda indicado nova data, com a oposição a reclamar a marcação de eleições presidenciais, já que o mandato do atual chefe de Estado termina em fevereiro de 2025, embora este situe essa data apenas em setembro, tendo em conta a data da decisão judicial acerca do diferendo sobre os resultados eleitorais, pelo que entende que as eleições devem ser em novembro de 2025.

LFO // MLL

By Impala News / Lusa

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