O novo Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Moçambique está orçado em 202,5 milhões de euros, cerca de metade do qual diz respeito a crédito concecional, foi anunciado hoje em Maputo.

Além dos apoios a setores tradicionais (como educação e saúde), é dada especial atenção “ao investimento e comércio”, referiu a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Portuguesa, Teresa Ribeiro.

A governante falava ao lado de Nyeleti Mondlane, vice-ministra dos Negócios Estrangeiros moçambicana, após a assinatura do documento para o período 2017-2021.

Nyeleti Mondlane destacou a fatia de 102,5 milhões de euros canalizadas para crédito concecional, através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa e do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique.

O crédito concecional caracteriza-se por condições mais favoráveis que as de mercado relativamente a juros, prazos de carência e amortização.

A governante moçambicana destacou o contributo “firme e consistente” de Portugal ao Estado moçambicano, mesmo nos momentos mais desafiantes da crise portuguesa.

Nyeleti Mondlane classificou como “excelentes” as relações políticas entre os dois países.

A assinatura do novo Programa Estratégico de Cooperação acontece depois de o grupo de doadores ao Orçamento de Estado (OE) moçambicano – em que se inclui Portugal – ter suspendido os apoios, em 2016, na sequência do escândalo das dívidas ocultas.

Teresa Ribeiro referiu que aquele facto não interferiu com a preparação do programa hoje assinado.

O apoio direito ao OE é um assunto distinto que está “em ponderação” por um conjunto de doadores, referiu.

Nyeleti Mondlane destacou ainda o papel que Portugal pode ter na formação de “capital humano” em Moçambique – nomeadamente na área da educação e no ensino de Português.

Para o caso, a facilitação na circulação de pessoas entre países de Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é assunto que deve continuar em discussão, concluiu.

 

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