“Apesar de não termos dados, considerando a prevalência alta de violência baseada no género em Timor-Leste, estima-se que há uma grande prevalência entre docentes e estudantes, por razões do diferencial do poder”, afirmou à Lusa Bárbara Oliveira, codiretora da JU,S Jurídico Social, empresa social que elaborou um relatório sobre o tema no âmbito de um programa desenvolvido por aquele ministério timorense e a agência das Nações Unidas para as Mulheres. 

Mas, explicou Bárbara Oliveira, também se “entende que há muito assédio sexual entre estudantes”, tendo em conta o desconhecimento da “necessidade de consentimento para a realização de atividade sexual” por falta do ensino nas escolas da disciplina de educação sexual.

Dados de 2022 da Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, da ONU, indicam que em Timor-Leste mais de metade das mulheres entre os 15 e os 49 anos sofreram violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino.

No caso do ensino superior timorense, Bárbara Oliveira salientou que nas universidades e institutos superiores timorenses “fingia-se que não havia o problema” e com a falta de denúncias a responsabilização era inexistente.

Com base naquela realidade e “conhecendo os desafios” e “casos esporádicos” o Ministério do Ensino Superior decidiu fazer o programa, que incluiu não só um relatório, mas também diretrizes que definem ações a serem realizadas pelas universidades e um manual para as pôr em prática, explicou a responsável.

No programa participaram 17 dos 19 estabelecimentos do ensino superior, que passaram a integrar a questão do assédio sexual na orientação dos novos estudantes.

A JU,S, Jurídico Social é uma entidade que presta apoio a várias instituições timorenses no âmbito da violência baseada no género, mas também tem uma equipa jurídica que dá apoio a vítimas.

Questionada sobre se a mentalidade das jovens mulheres timorenses está a mudar e já fazem mais denúncias, Bárbara Oliveira disse que sim, que o “número de denúncias aumentou muito, incluindo no seio da família”.

“No entanto, entende-se que é ainda uma percentagem menor do que a realidade. Os números demonstram que 77% das vítimas não relatam. Os números são de 2016”, afirmou, salientando a necessidade de ser feito um novo estudo.

A consultora explicou também que o fator que leva à denúncia é a “existência de uma rede de apoio aquela mulher”.

“Podemos ter mulheres que vivem no interior, em áreas extremamente remotas, em contexto tradicionalmente patriarcal, mulheres sem um nível de educação alto e mesmo assim denunciam” quando têm apoio, afirmou.

Para haver mais denúncias, Bárbara Oliveira considerou fundamental a sensibilização das comunidades, e não só o empoderamento das mulheres, porque é ali que são criadas as redes de apoio às vítimas.

Em relação à mudança de mentalidade, a consultora afirmou que se vê um “aumento do reconhecimento de que aqueles comportamentos que eram considerados normais no âmbito da interação na sociedade, já não são considerados aceitáveis”.

“Fez-se essa progressão, mas muito lenta”, sublinhou Bárbara Oliveira.

“Mas quando se analisa os 15 anos da lei da violência doméstica, que foi aquela que proporcionou o combate à violência baseada no género, há um avanço notável e bastante surpreendente”, apesar das falhas, acrescentou.

 

MSE // VM

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram