PS vai propor alterações e quer «concertação parlamentar» sobre legislação laboral
O PS vai apresentar propostas de alteração às medidas do Governo sobre legislação laboral acordadas em Concertação social, para que sejam “clarificadas” e “melhoradas”, anunciou o líder do grupo parlamentar socialista, Carlos César.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião da bancada socialista com o ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, na Assembleia da República, Carlos César adiantou que o PS quer promover uma “concertação parlamentar” sobre esta matéria, dialogando com todos, mas em particular com BE, PCP e PEV.
“Nós faremos um esforço para que outros partidos, designadamente aqueles que partilham connosco este projeto governativo nesta legislatura, também concorram para essas melhorias e, se possível, participem na sua aprovação”, afirmou o líder parlamentar do PS.
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social não prestou declarações aos jornalistas.
No final da reunião, que durou cerca de duas horas e terminou perto da meia-noite, Carlos César começou por dizer que a bancada do PS chamou o ministro para fazer “um debate na sequência do acordo de Concertação Social” sobre legislação laboral alcançado no dia 30 de maio entre Governo, confederações patronais e a central sindical UGT, tendo a CGTP ficado de fora.
O líder parlamentar do PS considerou que o acordo — criticado por PCP e BE — inclui “medidas positivas” e que “foi muito importante que áreas patronais pudessem concorrer para essa melhoria da vida e da segurança no trabalho”.
“Mas é importante também, no entender do PS, que algumas áreas sejam ainda melhor clarificadas e que as iniciativas do Governo sejam aqui melhoradas. E foi isso mesmo que transmitimos ao senhor ministro. Vamos analisar em detalhe as propostas e iremos apresentar propostas de alteração e estabelecer um diálogo com todos os partidos políticos”, acrescentou.
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